Textos Jurídicos

Competência no caso de crimes cometidos pela internet

Milton Furquim

 

Resumo do Juiz de Garantias (julgamento 24.8.2023)

GiseleLeite

 

Dos Delitos e das Penas. Fichamento Comentado (5 Capítulos)

Mafra Editions

 

O Direito e disciplinas

Ednardo C Benevides

 

JUIZ DAS GARANTIAS E A DECISÃO DO STF SOBRE SEU LIMITE DE ATUAÇÃO

Advogado Leandro Borba Ferreira

 

Embargos Declaratórios admite interpretação extensivas se tratando de questões recursai

Milton Furquim

 

A VISÃO DO ADVOGADO NA LUTA PELA VERDADE DOS FATOS

ERNESTO COUTINHO JÚNIOR

 

Possibilidade de penhora de bens – valores, da esposa do cônjuge executado?

Milton Furquim

 

O QUE É A JUSTIÇA GRATUITA?

Cláudia Lima

 

JUSTIÇA GRATUITA: QUEM TEM DIREITO AO BENEFÍCIO?

Cláudia Lima

 

A FUGA DA LEI NO TRIBUNAL

ERNESTO COUTINHO JÚNIOR

 

Migalhas: juiz NEGOU a CONSOLIDAÇÃO da posse e propriedade do veículo à financiadora.

Cláudia Lima

 

DIREITO & EDUCAÇÃO

Cláudia Lima

 

A JUSTIÇA E SEUS ENÍGMAS

ERNESTO COUTINHO JÚNIOR

 

A BUSCA DO CONHECIMENTO

ERNESTO COUTINHO JÚNIOR

 

A INCORREÇÃO DE UMA INVESTIDA INJUSTA

ERNESTO COUTINHO JÚNIOR

 

Ação Rescisória de acordo com o NCPC.

Milton Furquim

 

Justiça proíbe uso da frase ‘sob a proteção de Deus’ e leitura bíblica em sessões de Câmara Municipal

Milton Furquim