Caso o inquilino desista da locação durante o prazo do contrato, ele não será obrigado a pagar uma multa de 3 vezes o valor do aluguel? Estêvão Zizzi
Corretor de Imóveis não tem atribuição legal para fazer vistoria em imóvel para locação. Estêvão Zizzi
Análise do artigo: Crítica das dimensões modernas: a historicidade dos direitos humanos desde o giro descolonial nuestroamericano Isadora Welzel
Análise do artigo: Constitucionalismo Negro: elementos de teoria e história constitucional a partir da Revolução Haitiana Isadora Welzel
Análise do artigo: Positivismo jurídico x materialismo histórico: uma leitura acerca das fundações dos sistemas jurídicos de Kelsen e Pachukanis Isadora Welzel
Posse direta do imóvel locado. Via processual. Proprietário. Ação de despejo. Ação possessória. Milton Furquim
Posse direta do imóvel locado. Via processual. Proprietário. Ação de despejo. Ação possessória. Milton Furquim
Análise do artigo: Sujeito de direito e interpelação ideológica: considerações sobre a ideologia jurídica a partir de Pachukanis e Althusser Isadora Welzel
Análise do artigo: Pluralismo jurídico: um referencial epistêmico e metodológico na insurgência das teorias críticas no direito Isadora Welzel
Análise do artigo: O papel da jurisdição constitucional à luz das Teorias de Ronald Dworkin, Jürgen Habermas e Jeremy Waldron Isadora Welzel
