Você sabe o que é uma holding familiar é como é seu funcionamento?

Uma holding familiar é uma empresa que tem como principal objetivo gerenciar e controlar os bens e investimentos de uma família. Geralmente, cria-se as holdings familiares para consolidar o controle e a gestão do patrimônio de uma família ao longo das gerações, facilitando a administração de empresas, investimentos, imóveis e outros ativos.

Dessa forma, é importante destacar que ao centralizar a propriedade e o controle dos ativos em uma única entidade, as holdings familiares podem oferecer vantagens como proteção patrimonial, redução de impostos, facilitação da sucessão familiar e maior flexibilidade na gestão dos negócios e investimentos.

Essas estruturas são comuns em famílias que possuem empresas, propriedades ou grandes fortunas, visando garantir a continuidade e a preservação do patrimônio ao longo do tempo. Os profissionais da área do direito precisam ficar atentos a essa estrutura jurídica.

Como funciona a holding familiar?

A holding familiar funciona como uma estrutura jurídica que detém o controle e a propriedade de várias empresas, investimentos e outros ativos pertencentes a uma família. Confira os principais pontos do funcionamento de uma holding familiar:

1. Criação da Holding

A família cria uma empresa (a holding) que se usará para gerenciar seus ativos. Esta empresa pode ser uma sociedade limitada, uma sociedade anônima ou outra forma jurídica adequada.

2. Transferência de Ativos

Os membros da família transferem a propriedade de seus ativos (como empresas, imóveis, investimentos financeiros) para a holding. Isso pode se fazer através da venda dos ativos para a holding ou pela contribuição desses ativos em troca de participações na holding.

3. Controle Familiar

A holding é controlada pelos membros da família através da posse das ações ou cotas da empresa. Assim, normalmente os membros da família ocupam cargos na administração da holding, como conselheiros, diretores ou acionistas majoritários.

4. Gestão dos Ativos

Além disso, a holding é responsável por gerenciar os ativos que possui. Ou seja, isso inclui a administração das empresas subsidiárias, o acompanhamento dos investimentos financeiros e imobiliários, a tomada de decisões estratégicas e o planejamento tributário.

5. Proteção Patrimonial

Por outro lado, uma das principais funções da holding familiar é proteger o patrimônio da família.

Afinal, ao centralizar os ativos em uma única empresa, a holding pode ajudar a limitar a responsabilidade dos membros da família em caso de litígios ou problemas financeiros.

6. Planejamento Sucessório

Desse modo, a holding familiar facilita o processo de sucessão, permitindo que os membros mais jovens da família assumam gradualmente o controle dos negócios e dos investimentos.

Isso pode se fazer através da transferência gradual de participações na holding ou pela nomeação de herdeiros como administradores da empresa.

7. Benefícios Tributários

Dependendo da legislação fiscal do país, as holdings familiares podem oferecer benefícios fiscais significativos, como regimes tributários especiais para empresas familiares ou isenções fiscais sobre a transferência de ativos entre membros da família.

Desta forma, um advogado capacitado e preparado é capaz de auxiliar o processo de holding familiar.

Assim, é possível que se realize um processo de forma organizada e eficiente dos seus ativos, proteger seu patrimônio e facilitar o processo de sucessão entre as gerações.

Quais as vantagens de uma holding familiar?

As vantagens de uma holding familiar são diversas e incluem aspectos relacionados à gestão de ativos, proteção patrimonial, planejamento sucessório, benefícios fiscais e governança.

A seguir estão alguns dos principais benefícios.

1. Planejamento tributário

As holdings familiares podem oferecer benefícios fiscais significativos, como regimes tributários especiais para empresas familiares, isenções fiscais sobre a transferência de ativos entre membros da família, entre outros.

Nesse contexto, é possível realizar o aproveitamento dos incentivos fiscais na tributação dos sedimentos dos bens como PJ (pessoa jurídica), como aluguéis, lucros, dividendos e transferência.

2. Perpetuação do patrimônio

Como já se mencionou, a holding familiar é capaz de proteger o seu patrimônio, o que permite que se possa transferi-lo para outras pessoas. Desse modo, permite-se a responsabilidade solidária em relação às empresas que fazem parte.

3. Planejamento sucessório

Uma holding familiar pode facilitar o processo de sucessão, permitindo uma transição suave do controle e da propriedade para os membros mais jovens da família.

Isso pode ajudar a evitar disputas familiares e garantir a continuidade dos negócios e investimentos ao longo do tempo.

Quais os tipos de holding familiar?

Há diferentes tipos de holdings familiares, cada uma com suas características específicas e finalidades. Assim, a seguir estão alguns dos principais tipos de holding familiar.

1. Holding Operacional

A saber, a holding operacional não apenas detém o controle acionário das empresas subsidiárias, mas também desempenha um papel ativo na gestão e operação das empresas.

Sendo assim, a holding operacional pode oferecer serviços compartilhados, como recursos humanos, contabilidade, finanças e marketing, para suas subsidiárias.

2. Holding Pura ou Holding de Controle

Este é o tipo mais básico de holding familiar, cujo objetivo principal é deter o controle acionário das empresas subsidiárias.

A holding pura não possui atividades operacionais próprias além da administração das participações nas empresas controladas.

3. Holding Imobiliária

Uma holding imobiliária é especializada na gestão de investimentos em imóveis, como propriedades comerciais, residenciais, terrenos, entre outros.

Esse tipo de holding pode ser útil para famílias com um portfólio significativo de propriedades imobiliárias que desejam centralizar sua gestão e administração.

4. Holding de Participações

Uma holding de participações é criada para deter participações em diferentes empresas, sem necessariamente desempenhar um papel ativo na gestão delas.

Esse tipo de holding pode ser usado para diversificar os investimentos da família em várias empresas e setores.

5. Holding Financeira

Uma holding financeira concentra-se principalmente na gestão de investimentos financeiros, como ações, títulos, fundos mútuos e outros instrumentos financeiros.

Este tipo de holding pode ser utilizada para diversificar o portfólio de investimentos da família e gerar receita através de rendimentos de investimento.

6. Holding Mista

Algumas holdings familiares podem combinar características de diferentes tipos de holdings, por exemplo, uma holding que detém participações em empresas (holding de participações) e também possui investimentos financeiros (holding financeira).

Como abrir uma holding familiar?

A saber, abrir uma holding familiar envolve uma série de etapas e considerações importantes. Logo, a primeira coisa a ser feita é definir os objetivos e estratégias.

Sendo assim, determine as estratégias que serão utilizadas para alcançar esses objetivos, incluindo a estrutura organizacional da holding, os tipos de ativos que serão consolidados, entre outros.

Outra importante etapa é a consulta com profissionais especializados, ou seja, é preciso pedir orientações para profissionais especializados, como advogados, contadores e consultores financeiros, que possam ajudar a avaliar as opções disponíveis e a elaborar um plano adequado para a criação da holding familiar.

Após essas etapas, é fundamental elaborar um contrato social, para que todas as regras sejam estabelecidas de forma correta. Saiba que esse documento deve apresentar informações a respeito da estrutura societária, a distribuição de lucros e as responsabilidades dos envolvidos.

Em seguida, registra a empresa, transfira os ativos para a holding, determine a governança corporativa e busque cumprir corretamente as obrigações legais e fiscais relacionadas à operação da holding familiar.

Portanto, para realizar um holding familiar de acordo com as leis e regulamentações do país, é preciso buscar orientação específica de profissionais qualificados e especializados.

Assim, é possível desenvolver uma holding familiar sem maiores adversidades. Com um advogado, é possível entender todas as questões tributárias e societárias.

Guaxupé, 20/05/24.

Milton Biagioni Furquim