Textos Jurídicos

Associação de Pescadores e Aquicultores de Sãao Francisco de Sales MG

Kiko Pardini

 

OS CUIDADOS COM A ADMISSÃO DE PESSOAL EM FIM DE MANDATO E EM ANO ELEITORAL NOS MUNICÍPIOS.

Milton Furquim

 

É possível divórcio post mortem

Milton Furquim

 

Eleições 2024: Saiba as datas mais importantes e prepare-se

Milton Furquim

 

Antecipação de Propaganda Eleitoral

Milton Furquim

 

É possível a penhora de salário para o pagamento honorários advocatícios?

Milton Furquim

 

O que não pode na pré campanha

Milton Furquim

 

Direito Eleitoral: As Questões Críticas nas Eleições de 2024

Milton Furquim

 

Os Cuidados Essenciais nas Pré-Campanhas Eleitorais de 2024: Uma Abordagem Jurídica CAMPANHA ELEITORAL. DIREITO ELEITORAL. ATO DE PRÉ-CAMPANHA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRÉ-CAMPANHA ELEITORAL

Milton Furquim

 

Usucapião de imóvel urbano: definições, requisitos e limites

Milton Furquim

 

O significado da doutrina para a Ciência do Direito[1].

GiseleLeite

 

Previsões sobre a Reforma Tributária no Brasil

GiseleLeite

 

Reforma Tributária

Isadora Welzel

 

Fichamento Filosófico - O Proporcional e o Razoável

Isadora Welzel

 

Justiça estoica e a indiferença como ética.

GiseleLeite

 

O decálogo e o Código Penal brasileiro

GiseleLeite

 

A retórica do cinismo de Diógenes de Sínope.

GiseleLeite

 

Considerações sobre os fundamentos filosóficos da dignidade humana.

GiseleLeite