Alimentos. Execução. Menor. Genitora libera o Pai de pagamento dos alimentos pretéritos Milton Furquim 7 leituras
Faculdades não preparam estudantes de Direito para lidar com dificuldades; e muito menos para a busca de uma profissão. Milton Furquim 7 leituras
O venire contra factum proprium também se aplica para o réu no processo penal? Milton Furquim 7 leituras
Para aplicar-se a Lei Maria da Penha, não se exige demonstração de hipossuficiência ou de vulnerabilidade da mulher agredida Milton Furquim 6 leituras
É POSSÍVEL PREVER CLÁUSULA DE LIMITAÇÃO E EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADES EM CONTRATOS COM EMPRESAS PÚBLICAS OU SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA? Milton Furquim 6 leituras
É inconstitucional proibir a posse de candidato aprovado que teve uma doença grave, mas que atualmente não apresenta sintomas incapacitantes nem restrições para o trabalho Milton Furquim 6 leituras
O Direito de permanecer calado do acusado, caso não cientificado gera nulidade? Milton Furquim 6 leituras
Lei Maria da Penha. Legitimidade para requerer designação de audiência para renúncia à representação. Milton Furquim 6 leituras