Inobservância à direção defensiva faz duas vitimas fatais de motoqueiros.

Infelizmente, mais um jovem perdeu sua vida em um acidente de trânsito envolvendo motocicleta; coincidência ou não, em uma semana, dois jovens foram a óbitos. Duas famílias enlutadas. O mais incrível é que aconteceram os acidentes com motocicletas. Parece maldição. Até quando jovens vão continuar acidentando e morrendo? Ah, mas os jovens estavam transitando em sua mão de direção, em sua preferencial, logo foram os demais veículos envolvidos os culpados pelo acidente. Em princípio, correto. Mas mesmo os jovens pilotando suas motos em suas preferenciais não deram causa também ao acidente? A concausa.

Aqui em Guaxupé me atrevo a afirmar que qualquer acidente envolvendo motocicletas, pelo princípio da presunção, também contribuem, de uma forma ou outra, para a ocorrência do acidente. Não tenho a menor sombra de dúvida. A direção defensiva, que todos ao se habilitarem devem ter conhecimento, na prática inexiste. Nenhum motoqueiro faz uso deste instrumento para evitar qualquer tipo de acidente.

Vejam que, propositalmente, estou a ignorar a culpa e, também, o não uso da direção defensiva em relação aos demais veículos. Meu propósito é chamar a atenção pelos fatais acidentes com motos em Guaxupé. E aqui em Guaxupé, me atrevo a afirmar, pelo que se observa no trânsito, todos motoqueiros, sem exceção, cometem a todo momento infração de trânsito e, dentre elas, a mais grave, alta velocidade nas vias públicas.

Nunca vemos uma moto transitando pela via observando o limite de sua velocidade, quando muito acelerada, estalando seu escapamento, empinando, ultrapassando veículos pela direita, não obedecendo os semáforos, etc., ou com velocidade incompatível com o local. Todos a cometerem a infração de excesso de velocidade. Sabe-se que ao pilotarem suas motos em alta velocidade pelas vias de Guaxupé está sem dúvida sujeitando-se a ver-se envolvido em acidente e, neste caso, ceifando sua própria vida e, porque não a do outro motorista.

É de se lamentar tais perdas prematuras. É de se lamentar o infortúnio, o desespero de seus familiares. Tudo poderia e deveria estar funcionando dentro de sua normalidade. Mas os jovens acidentados não quiseram, não pensaram na possível ocorrência de um acidente fatal. Estavam em suas mãos de direção, uai.

As vidas destes jovens poderiam estar jubilando com seus parentes, pais, filhos, amigos, e não planteando como agora estão. Tudo se acaba em um só instante. Tudo perece como se nunca tivessem existidos. E tome o desespero, a saudade, a revolta, a mágoa de seus próximos, contra tudo e contra todos. Meu filho estava certo, dirigia sua moto em sua via preferencial. O outro é o culpado pela morte do meu filho.

Lamento, sou solidário com as dores de suas famílias, mas pelo princípio da presunção aqui em Guaxupé, e pela concausa que os conhecedores do direito sabem o que significa, também contribuíram pelo acidente, pelo ocorrido, os motoqueiros vitimados. Isto pelo que venho afirmando, todos, sem exceção (o que normalmente acontece) pilotam suas motos pelas vias de Guaxupé em alta velocidade, portanto cometendo a pior das infrações de trânsito.

Tenho sentido a raiva, a crítica acerba por parte dos motoqueiros, motoboys e daqueles que “são do quanto pior melhor”, por ter chamado a mim a responsabilidade para tentar por, colocar um paradeiro nas infrações cometidas diuturnamente nas vias de Guaxupé.

Determinando aos agentes policiais e responsáveis pelo trânsito que fiscalizem com mais frequência e rigor, aplicando multas e fazendo apreensões de motos pelas infrações cometidas e, que tanto tem irritados os transeuntes, enfim a sociedade guaxupeana, alguns, verdadeiros imbecis e idiotas, ainda tem a pachorra de ao cruzar comigo pelas avenidas, após distanciarem 3 ou mais quarteirões, ainda empinam suas motos, acelerando ao máximo, etc. numa verdadeira fake de valentia retardada.

Determinei aos policiais militares e agentes municipais de trânsito que realizassem blitz com mais frequência e com todo o rigor possível, mas sempre atendem, mas logo alguns dias não mais repetem suas diligências e tudo volta ao normal.

Os motoqueiros, motoboyes e aqueles ‘do quanto pior melhor’ revoltando-se contra minhas determinações para coibir tais práticas ilícitas, tem destilados suas raivas e criticas acerbas por conta de tais medidas. Chegaram, inclusive, com o apoio de um periódico local, a fazer manifestação de repúdio em face às determinações para que os agentes de trânsito fossem mais rigorosos e frequentes nas fiscalizações.

No entanto claro restou que tanto motoboyes e demais motoqueiros realmente estavam a por em polvorosa e grande irritação a sociedade de Guaxupé, pela forma deseducada, incivilidade, afrontosa em pilotar suas motos. Era o prazer de irritar pessoas, era o prazer de afrontar a legislação de trânsito, era o prazer de afrontar as autoridades.

Alguns imbecis e idiotas chegam, inclusive, ao cruzar comigo pelas vias, ao avançarem alguns quarteirões, num arroubo de falsa valentia, empinam suas motos, aceleram ao máximo, causam estrondo, etc. É assim que esses idiotas pensam em conviver e respeitar as leis? É assim que pensam em viver em plena anarquia? O que me dizem agora com essas duas vitimas fatais, jovens ainda? É isso que queriam? Tomem, resolvam as dores de seus familiares, idiotas. Ainda irão continuar desafiando as autoridades? Ainda vão continuar colocando em perigo a sociedade local?

Aos motoristas, pilotos de motocicletas, nunca esqueçam que, pelo que normalmente acontece com frequência em Guaxupé, qualquer acidente envolvendo motos, pelo principio da presunção, também são responsáveis pela, concausa.

Infelizmente, nos dois episódios fatídicos, se pilotassem suas motos em velocidade compatível com a via, em velocidade moderada, ainda que o outro veículo estivesse errado, poderiam os jovens pilotos evitar o acidente pela observância da direção defensiva. Não bastou estarem dirigindo em suas vias preferenciais. Mesmo assim foram a óbitos.

Diferente do que ocorre com o crime doloso, onde se investiga a finalidade da conduta praticada pelo agente, no crime culposo ganha relevo a inobservância do dever de cuidado objetivo, caracterizada pela imprudência, negligência ou imperícia.

A todo condutor se exige o desenvolvimento de uma direção defensiva, ou seja, de modo a evitar acidentes, apesar das ações incorretas dos demais motoristas e pedestres e das condições adversas encontradas nas vias públicas. Com certeza a vítima, na direção da moto não empregou os cuidados necessários, tendo agido imprudentemente na condução de veículo automotor, em velocidade excessiva, pois assim todos os motoqueiros agem, pois, acaso estivesse utilizando-se de técnicas de direção defensiva, como atenção redobrada à via com velocidade compatível ele poderia, certamente, evitar o resultado ou, no mínimo, minorar as suas consequências, em que pese a culpa do outro motorista.

Mas enfim até quando vai continuar esse estado de coisas em Guaxupé? Até quando esses irresponsáveis vão continuar praticando ilícitos com suas motos pelas vias de trânsito? Até quando vamos ter que conviver com futuras famílias a enlutar-se tais quais estas?

Volto a afirmar, se por acaso deparar-me com motoboyes, que mais do que os outros motoqueiros devem ter responsabilidade no trânsito, algum idiota violando a legislação de transito com alta velocidade, ultrapassagem pela direita, furando semáforo, empinando motos, valendo dos escapamentos, dia seguinte determinarei à policia que faça a apreensão de qualquer motoboyes, de modo que sua atividade de prestador de serviços, importante para todos, para si e para os que dependem de seus serviços, ficarão impossibilitados de exercer suas atividades.

Mais uma vez exorto a Polícia Militar e a Guarda Municipal a continuar com frequência fiscalizando o trânsito de Guaxupé aplicando sem exceção os rigores da Lei..

Finalizo, mais uma vez, lamentando os óbitos e manifestando minha solidariedade os seus parentes.

Guaxupé, 28/02/24.

Milton Biagioni Furquim

Juiz de Direito