Textos Jurídicos RETROATIVIDADE E EFEITO IMEDIATO DA NOVA NORMA EM RELAÇÕES DE TRATO SUCESSIVO Marcio Silva Fernandes
Textos Jurídicos TRANSMISSIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO ALIMENTAR AOS HERDEIROS DO DEVEDOR Marcio Silva Fernandes
Textos Jurídicos ALTERAÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS DO CASAMENTO Marcio Silva Fernandes
Textos Jurídicos Princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e o Direito de Família Marcio Silva Fernandes
Textos Jurídicos IMPORTÂNCIA DOS DOCUMENTOS PÚBLICOS PARA A EFICIÊNCIA DO SISTEMA REGISTRAL Marcio Silva Fernandes
Textos Jurídicos USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS E QUALIFICAÇÃO REGISTRÁRIA DO TÍTULO JUDICIAL Marcio Silva Fernandes
Textos Jurídicos LEGISLAÇÃO MATERIAL E PROCESSUAL APLICÁVEL AOS PREFEITOS E EX-PREFEITOS Marcio Silva Fernandes
Textos Jurídicos Vedação à concessão de aposentadoria para ex-prefeitos e ex-vereadores Marcio Silva Fernandes