Textos Jurídicos RECONHECIMENTO DE FIRMA EM DOCUMENTOS PARTICULARES Marcio Silva Fernandes 11.582 leituras
Textos Jurídicos INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA E INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO Marcio Silva Fernandes 9.946 leituras
Textos Jurídicos COMPATIBILIDADE ENTRE CARGO DE VEREADOR E DE DIRIGENTE SINDICAL Marcio Silva Fernandes 7.953 leituras
Textos Jurídicos RETROATIVIDADE E EFEITO IMEDIATO DA NOVA NORMA EM RELAÇÕES DE TRATO SUCESSIVO Marcio Silva Fernandes 5.977 leituras
Textos Jurídicos RESILIÇÃO UNILATERAL DE CONTRATO COM PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO Marcio Silva Fernandes 5.837 leituras
Textos Jurídicos Arquivamento de proposições no Regimento Interno da Câmara dos Deputados Marcio Silva Fernandes 5.181 leituras
Textos Jurídicos USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS E CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE Marcio Silva Fernandes 4.555 leituras
Textos Jurídicos Criação de novos municípios na Constituição de 1988 Marcio Silva Fernandes 4.352 leituras
Textos Jurídicos FIXAÇÃO DO NÚMERO DE VEREADORES PELOS MUNICÍPIOS Marcio Silva Fernandes 3.244 leituras
Textos Jurídicos Súmula Vinculante do Nepotismo: Parentesco entre Vereador e Diretor de Escola Marcio Silva Fernandes 2.313 leituras
Textos Jurídicos QUALIFICAÇÃO REGISTRÁRIA DA PROMESSA DE COMPRA E VENDA Marcio Silva Fernandes 2.288 leituras
Textos Jurídicos ALTERAÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS DO CASAMENTO Marcio Silva Fernandes 2.239 leituras
Textos Jurídicos Compatibilidade entre exercício de mandato no Poder Legislativo e contratação de cédulas de crédito Marcio Silva Fernandes 1.758 leituras
Textos Jurídicos LEGISLAÇÃO MATERIAL E PROCESSUAL APLICÁVEL AOS PREFEITOS E EX-PREFEITOS Marcio Silva Fernandes 1.588 leituras
