Textos Jurídicos

CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: O BICO LEGALIZADO?

CHRISTIANO FAGUNDES

 

A GARANTIA DE INDENIDADE À LUZ DO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO

CHRISTIANO FAGUNDES

 

Por quê você quer ser juiz? Vencimento? Status? Glamour? Autoridade? Será que vale a pena?

Milton Furquim

 

VACATIO LEGIS

Maurélio Machado

 

QUE BUSCA O DIREITO?

Ednardo C Benevides

 

AUDIENCIA DE CUSTODIA, A PRISAO E O EXAME DE CORPO DE DELITO DO PRESO.

estreladamantiqueira

 

A DEMORA EM AJUIZAR A AÇÃO JUDICIAL PODE CONFIGURAR PERDÃO POR PARTE DO EMPREGADO?

Roberto Marcos Oliveira

 

CONVITE P LIVE: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

Advogado Leandro Borba Ferreira

 

O QUE É O DIREITO?

Ednardo C Benevides

 

O NECESSÁRIO RESGATE DO POLÍMATA PONTES DE MIRANDA

Ednardo C Benevides

 

OBRIGATORIEDADE NA PARTICIPAÇÃO DE CURSOS É PERÍODO DE SERVIÇO EFETIVO?

Roberto Marcos Oliveira

 

Sob o império da lei.

GiseleLeite

 

Tendências filosóficas do século XXI.  A Era da globalização.

GiseleLeite

 

NÃO É SOBRE IDADE É SOBRE JUSTIÇA

Poeta Wagner Santos

 

Prisão civil devedora alimentos. Conversão prisão domiciliar. Possibilidade.

Milton Furquim

 

Lei de abuso de autoridade impõe regras de conduta a juízes, promotores e policiais.

Milton Furquim

 

Advogados. Estudantes de Direito. Considerações e/ou Conselhos

Milton Furquim

 

APONTAMENTOS JURÍDICOS – Nº 14

Roberto Marcos Oliveira