MESMO EXISTINDO CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO OBRIGANDO, É DEVIDA A DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS DE CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL DE EMPREGADO NÃO SINDICALIZADO? Roberto Marcos Oliveira
QUESTÃO DA BANCA FGV BENS JURÍDICOS- DIREITO CIVIL -ARTIGO 79 AO 97 DO CÓDIGO CIVIL PROVA DE CONCURSO PÚBLICO Klysmam Costa
Morte do empregador doméstico: aviso-prévio indenizado e estabilidade da gestante CHRISTIANO FAGUNDES
A DEMORA EM AJUIZAR A AÇÃO JUDICIAL PODE CONFIGURAR PERDÃO POR PARTE DO EMPREGADO? Roberto Marcos Oliveira