Para juiz, uso de maconha não causa dano à sociedade. Ele aceitou argumento do Ministério Público que considerou inconstitucional trecho da Lei de Drogas Milton Furquim 15 leituras
Este foio natal que precisávamos. O final do ano (reveillon) é o marco de um nova vida! Milton Furquim 15 leituras
A doença do advogado da parte pode ser invocada como justa causa para a devolução do prazo recursal? Milton Furquim 14 leituras
Estupro. Consumação. Tentativa. Provas. Sujeito Passivo. Vulnerável. (para leigos). (Parte 2) Milton Furquim 14 leituras
Uma ‘prosa’ sobre racismo, injúria racial e vitimismo. ( II ) .... continuação Milton Furquim 14 leituras
Execução. Alimentos. Rito Penhora. Permissão Inclusão. Prestações vencidas. Milton Furquim 13 leituras
Justiça proíbe uso da frase ‘sob a proteção de Deus’ e leitura bíblica em sessões de Câmara Municipal Milton Furquim 13 leituras
É possível a guarda compartilhada mesmo que a mãe more no exterior e o pai no Brasil Milton Furquim 13 leituras
Algemas, cuidado que os policiais não estão observando. Podem ter problemas quando menos esperar. Milton Furquim 13 leituras