Trabalhos Acadêmicos de Direito

SOCIEDADES COOPERATIVAS: LIBERDADE PARA ESCOLHA DO ÓRGÃO COMPETENTE PARA O REGISTRO

Edney Portaluppi

 

NATUREZA JURÍDICA DO INTERVALO INTRAJORNADA, SUPRESSÃO E EFEITOS

Elmer Giuliano

 

DA INCIDÊNCIA DO ISSQN NAS ATIVIDADES NOTARIAIS E DE REGISTRO: QUESTIONAMENTOS ACERCA DA ADI Nº 3.089

Elmer Giuliano

 

COBRANÇA DO ISSQN NAS ATIVIDADES NOTARIAIS E REGISTRAIS: INFINDÁVEL CONTROVÉRSIA

Elmer Giuliano

 

EUTANÁSIA: A PRÁTICA E SUA LEGALIZAÇÃO PARA PACIENTES EM ESTADO DE MORTE ENCEFÁLICA

Derlon Ribeiro

 

Pericia e Juizados Especiais

Stephanie Darós

 

INDEFERIMENTO IMOTIVADO DA PERICIA

Stephanie Darós

 

Bullying A Violência entre Alunos

Vanessa Leme

 

Petição de Habeas Corpus Preventivo - Aborto de Anencéfalo

Marlon Cardoso

 

FUNDAMENTO DA POLÍCIA COMUNITÁRIA

Domcornelius

 

Justiça discrimina presos estrangeiros no Brasil, revela pesquisa.

Domcornelius

 

Contrato de Prestação de Serviços

Fernanda S Santos

 

Seguridade Social

Fernanda S Santos

 

Guarda compartilhada

Gislaine Munhoz

 

A Ilegalidade da Inversão do Ônus da Prova no Processo Administrativo Disciplinar (Aprovada com LOUVOR)

Jonas Guedes

 

ESTRUTURA DA LEI N°9.433/97: UMA ANÁLISE TEÓRICA DA POLÍTICA E GERENCIAMENTO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS

Ricardo Wagner

 

Fatores do crime

Xariel

 

Relações Internacionais - Dicionário de Política

Cephas