Justiça discrimina presos estrangeiros no Brasil, revela pesquisa.

Com o objetivo de verificar se os presos estrangeiros no Brasil sofrem discriminação institucional e apontar formas de solução ou atenuação dos problemas enfrentados por essa população carcerária, o professor de Direito e procurador regional da República, Artur de Brito Gueiros Souza, realizou uma pesquisa em que colheu dados de presos estrangeiros de todo o País, traçando um perfil deste grupo, e também analisou documentos jurídicos (petições, sentenças e outros) relacionados a processos envolvendo estes detentos. De acordo com o professor, existe discriminação por parte do sistema judiciário, que ainda se apóia em crenças não comprovadas para indeferir pedidos que constituem direitos de todos os presos. O trabalho resultou na tese de doutorado Presos estrangeiros no Brasil: aspectos jurídicos e criminológicos, defendida em 2006 na Faculdade de Direito (FD) da USP e publicada pela Editora Lumen Juris em novembro de 2007.