Textos Jurídicos

O TRIBUNAL DO JÚRI

Ana Clara Cabral

 

O CPC de 2015 e a Lei brasileira da Inelegibilidade

GiseleLeite

 

DIREITO PENAL DO INIMIGO COMO FORMA DE CONTROLE SOCIAL

Ana Clara Cabral

 

O CONTRATUALISMO DE ROSSEAU E AS BASES PARA A CONSTRUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Ana Clara Cabral

 

ADVOGADO (66)996892292, Dr. FRANCISCO MELLO, CRIMINALISTA, BRASIL, CENTRO OESTE, MATO GROSSO, RONDONÓPOLIS. PENAL, AMBIENTAL, CIVIL E ADMINISTRATIVO. ARTIGO: Mandato do Temer sai da UTI

Dr Francisco Mello

 

Cooperativas Unimed são responsaveis solidárias, diz STJ

Fátima Burégio

 

Motoboys não têm direito ao Adicional de Periculosidade

Fátima Burégio

 

ADVOGADO (66)996892292, Dr. FRANCISCO MELLO, CRIMINALISTA, BRASIL, CENTRO OESTE, MATO GROSSO, RONDONÓPOLIS. PENAL, AMBIENTAL, CIVIL E ADMINISTRATIVO. ARTIGO: O TEMOR DE TEMER

Dr Francisco Mello

 

DIREITO CONSTITUCIONAL NO BRASIL

José Pedro Mattos Conceição

 

Dano Moral - Um dano personalíssimo, mas transmissível aos sucessores

Fátima Burégio

 

ADVOGADO (66)996892292, Dr. FRANCISCO MELLO, CRIMINALISTA, BRASIL, CENTRO OESTE, MATO GROSSO, RONDONÓPOLIS. PENAL, AMBIENTAL, CIVIL E ADMINISTRATIVO. ARTIGO: TEMER NÃO CAI NO TSE

Dr Francisco Mello

 

ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Ana Clara Cabral

 

REVISÃO CRIMINAL

Ana Clara Cabral

 

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO-RDD

Ana Clara Cabral

 

AFASTAMENTO DA DIFERENÇA ENTRE CÔNJUGE E COMPANHEIRO PARA FINS SUCESSÓRIO.

Geovano Prudencio Flor

 

ADVOGADO (66)996892292, Dr. FRANCISCO MELLO, CRIMINALISTA, BRASIL, CENTRO OESTE, MATO GROSSO, RONDONÓPOLIS. PENAL, AMBIENTAL, CIVIL E ADMINISTRATIVO. ARTIGO: TEMER NA CORDA BAMBA

Dr Francisco Mello

 

ADVOGADO (66)996892292, Dr. FRANCISCO MELLO, CRIMINALISTA, BRASIL, CENTRO OESTE, MATO GROSSO, RONDONÓPOLIS. PENAL, AMBIENTAL, CIVIL E ADMINISTRATIVO. ARTIGO: Os náufragos: Lula e Dilma

Dr Francisco Mello

 

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Estêvão Zizzi