O CONTRATUALISMO DE ROUSSEAU E AS BASES PARA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Jean-Jacques Rousseau nasceu em 1712 e faleceu em 1778. Foi filósofo, teórico político, escritor e compositor. Fracassou na música, mas ganhou grande prestígio com sua obra “O Contrato Social” que traçou as bases da Democracia servindo de inspiração para a Revolução Francesa e o pensamento Iluminista.
“O Contrato Social”, publicado em 1762, ganhou notoriedade ao reconhecer a existência dos direitos naturais e ao afirmar a essência da natureza pura do homem que era corrompida pela convivência com o grupo social.
A vida em sociedade nunca foi muito pacífica e harmônica, necessitando de regras, de um poder visível (Estado e Direito) que viesse a regular essa convivência e promover a pacificação social. Dentro desse contexto, nasce “O Contrato Social” democrático de Rousseau, propondo a existência de um Estado politicamente e juridicamente organizado, em que o titular da soberania é o povo, embora administrada pelo Estado para garantia da vontade geral.
No entanto, Rousseau não foi o primeiro contratualista a sistematizar a ideia de um Estado. Thomas Hobbes já defendia a necessidade de um governo e de uma sociedade politicamente organizada. Mas a grande crítica que se fazia acerca do Contratualismo de Hobbes é que ele se mostrava absolutista. Hobbes, por possuir prestígio junto à nobreza, defendia a existência de um poder absoluto, centralizado, justificando todas as formas de opressão em nome desse governo.
Mas foi com Rousseau que o Contratualismo, aliado aos conceitos de democracia, ganhou força e serviu para determinar as bases de um Estado Democrático de Direito (Contrato Social), nos moldes do que, teoricamente, vivemos nos dias atuais.
Jean-Jacques Rousseau nasceu em 1712 e faleceu em 1778. Foi filósofo, teórico político, escritor e compositor. Fracassou na música, mas ganhou grande prestígio com sua obra “O Contrato Social” que traçou as bases da Democracia servindo de inspiração para a Revolução Francesa e o pensamento Iluminista.
“O Contrato Social”, publicado em 1762, ganhou notoriedade ao reconhecer a existência dos direitos naturais e ao afirmar a essência da natureza pura do homem que era corrompida pela convivência com o grupo social.
A vida em sociedade nunca foi muito pacífica e harmônica, necessitando de regras, de um poder visível (Estado e Direito) que viesse a regular essa convivência e promover a pacificação social. Dentro desse contexto, nasce “O Contrato Social” democrático de Rousseau, propondo a existência de um Estado politicamente e juridicamente organizado, em que o titular da soberania é o povo, embora administrada pelo Estado para garantia da vontade geral.
No entanto, Rousseau não foi o primeiro contratualista a sistematizar a ideia de um Estado. Thomas Hobbes já defendia a necessidade de um governo e de uma sociedade politicamente organizada. Mas a grande crítica que se fazia acerca do Contratualismo de Hobbes é que ele se mostrava absolutista. Hobbes, por possuir prestígio junto à nobreza, defendia a existência de um poder absoluto, centralizado, justificando todas as formas de opressão em nome desse governo.
Mas foi com Rousseau que o Contratualismo, aliado aos conceitos de democracia, ganhou força e serviu para determinar as bases de um Estado Democrático de Direito (Contrato Social), nos moldes do que, teoricamente, vivemos nos dias atuais.