Promessa de casamento. Rompimento de noivado. Responsabilidade civil? (contratual/extracontratual?) Nathanaela Honório
Tipificação 'estupro' para agente hermafrodita e conjunturas afins {considerações} -ATUALIZADO COM A LEI N.º 12.015/2009 Nathanaela Honório
Proposições à cerca de direitos e garantias concernentes aos membros do Ministério Público {justificativas legais sobre suas existências e indisponibilidade de supressões respectivas} Nathanaela Honório
A informatização do processo judicial no ordenamento jurídico-brasileiro e suas consequências Nathanaela Honório
A prática do OVERBOOKING infringe o Código Brasileiro de Aeronáutica, desrespeita o credor e amontoa processos! Nathanaela Honório