Autores

Arquivamento de proposições no Regimento Interno da Câmara dos Deputados

Marcio Silva Fernandes

 

LEI GERAL DA COPA: VENDA DE INGRESSOS E MEIA ENTRADA PARA OS JOGOS

Marcio Silva Fernandes

 

ÁREAS DE RESTRIÇÃO COMERCIAL NA LEI GERAL DA COPA

Marcio Silva Fernandes

 

NORMAS PENAIS NA LEI GERAL DA COPA

Marcio Silva Fernandes

 

LEI GERAL DA COPA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

Marcio Silva Fernandes

 

A LEI GERAL DA COPA E A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS

Marcio Silva Fernandes

 

SUSTAÇÃO DE ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS PELO CONGRESSO NACIONAL

Marcio Silva Fernandes

 

Competência para fixação dos subsídios dos vereadores

Marcio Silva Fernandes

 

Prestação de contas pelo administrador público

Marcio Silva Fernandes

 

Concurso público e cadastro de reserva de candidatos

Marcio Silva Fernandes

 

Mecanismos de controle parlamentar no Brasil

Marcio Silva Fernandes

 

Compatibilidade entre exercício de mandato no Poder Legislativo e contratação de cédulas de crédito

Marcio Silva Fernandes

 

Locação de imóvel e Súmula Vinculante do Nepotismo

Marcio Silva Fernandes

 

Transferência de poderes do Governador para o Vice-Governador

Marcio Silva Fernandes

 

FIXAÇÃO DO NÚMERO DE VEREADORES PELOS MUNICÍPIOS

Marcio Silva Fernandes

 

IMPOSSIBILIDADE DE GOVERNADOR CONVIDAR CHEFE DE ESTADO ESTRANGEIRO PARA VISITA OFICIAL

Marcio Silva Fernandes

 

RESILIÇÃO UNILATERAL DE CONTRATO COM PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO

Marcio Silva Fernandes

 

INVALIDADE DA DEIXA TESTAMENTÁRIA PARA DESCENDENTES DO REDATOR DO TESTAMENTO

Marcio Silva Fernandes