Textos Jurídicos O instituto da prescrição no processo administrativo disciplinar militar Dom Paulo Tadeu Rosa 2.054 leituras
Textos Jurídicos Responsabilidade do Estado e o Sistema Penitenciário Dom Paulo Tadeu Rosa 2.017 leituras
Textos Jurídicos A responsabilidade penal dos pais em relação aos filhos menores Dom Paulo Tadeu Rosa 2.016 leituras
Textos Jurídicos Crimes praticados por militares estaduais contra civis – Procedimentos a serem adotados, CPP ou CPPM ? Dom Paulo Tadeu Rosa 2.007 leituras
Textos Jurídicos Comentários ao crime de furto de uso no código penal militar Dom Paulo Tadeu Rosa 2.000 leituras
Textos Jurídicos Aplicação da Lei Federal nº 8.072/90 na Justiça Militar Dom Paulo Tadeu Rosa 1.958 leituras
Textos Jurídicos Conduta anti-social em condomínios de apartamentos Dom Paulo Tadeu Rosa 1.881 leituras
Textos Jurídicos O devido processo legal e o Estado democrático de Direito Dom Paulo Tadeu Rosa 1.871 leituras
Textos Jurídicos Código Penal Militar de 1969 e o conceito de pessoa considerada brasileira para os efeitos penais Dom Paulo Tadeu Rosa 1.845 leituras
Textos Jurídicos Hierarquia e disciplina na Administração Pública Civil e Militar Dom Paulo Tadeu Rosa 1.844 leituras
