Textos Jurídicos O dever do Estado, a importância da polícia e o papel da sociedade Dom Paulo Tadeu Rosa 64.820 leituras
Textos Jurídicos Polícia Militar e as suas atribuições legais e constitucionais Dom Paulo Tadeu Rosa 48.229 leituras
Textos Jurídicos Crime de deserção - comentários ao art. 187 do Código Penal Militar Dom Paulo Tadeu Rosa 39.941 leituras
Textos Jurídicos O uso do nome de solteira/casada e o estado civil - falsidade ideológica e suas consequencias legais Dom Paulo Tadeu Rosa 28.774 leituras
Textos Jurídicos O princípio da territorialidade e extraterritorialidade no Código Penal Militar de 1969 Dom Paulo Tadeu Rosa 18.013 leituras
Textos Jurídicos Comentários aos arts. 195 e 196 do Código Penal Militar Dom Paulo Tadeu Rosa 14.441 leituras
Textos Jurídicos Art. 160 do Código Penal Militar - Decreto-lei 1001-1969 Dom Paulo Tadeu Rosa 13.408 leituras
Textos Jurídicos Comentários ao art. 172 , do Código Penal Militar Dom Paulo Tadeu Rosa 13.277 leituras
Textos Jurídicos Código Penal Militar Comentado - Artigo por Artigo Dom Paulo Tadeu Rosa 12.418 leituras
Textos Jurídicos Violência contra superior - art. 157 do Código Penal Militar Dom Paulo Tadeu Rosa 12.077 leituras
Textos Jurídicos Comentários aos crimes de desacato a superior, desacato a militar e desacato a assemelhado ou funcionário Dom Paulo Tadeu Rosa 11.130 leituras
Textos Jurídicos Violência urbana - uma questão de segurança pública ou política social? Dom Paulo Tadeu Rosa 10.311 leituras