Textos Jurídicos Direito de petição junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos Dom Paulo Tadeu Rosa 1.288 leituras
Textos Jurídicos Aplicação do princípio do contraditório no Inquérito Policial Militar Dom Paulo Tadeu Rosa 1.266 leituras
Textos Jurídicos Evolução e origem da atividade de polícia no Brasil Dom Paulo Tadeu Rosa 1.234 leituras
Textos Jurídicos Cabimento de Habeas Corpus nas Transgressões Disciplinares Dom Paulo Tadeu Rosa 1.214 leituras
Textos Jurídicos Polícia Militar - preservação dos direitos e garantias fundamentais do cidadão Dom Paulo Tadeu Rosa 1.209 leituras
Textos Jurídicos A Lei excepcional ou temporária no vigente Código Penal Militar Dom Paulo Tadeu Rosa 1.201 leituras
Textos Jurídicos Promotor de Justiça ou promotor público! Qual termo é o correto? Dom Paulo Tadeu Rosa 1.184 leituras
Textos Jurídicos O crime de deserção na Polícia Militar de Minas Gerais e a irretroatividade da Lei Complementar 95/2007 Dom Paulo Tadeu Rosa 1.179 leituras
Textos Jurídicos Princípio da Razoabilidade no Processo Administrativo Disciplinar Militar Dom Paulo Tadeu Rosa 1.177 leituras
Textos Jurídicos Extinção da prisão administrativa militar – uma nova visão em face de questões doutrinárias e processuais em busca da construção de novos paradigmas Dom Paulo Tadeu Rosa 1.129 leituras
Textos Jurídicos Prova Testemunhal no processo administrativo militar Dom Paulo Tadeu Rosa 1.121 leituras
Textos Jurídicos Inativo da PM pode ser aproveitado na segurança pública Dom Paulo Tadeu Rosa 1.107 leituras