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AFASTAMENTO DA DIFERENÇA ENTRE CÔNJUGE E COMPANHEIRO PARA FINS SUCESSÓRIO.

Geovano Prudencio Flor

 

Direito real de habitação assegura moradia vitalícia ao cônjuge ou companheiro sobrevivente

Geovano Prudencio Flor

 

TUTELA PROVISÓRIA - Artigo 294, do Novo CPC.

Geovano Prudencio Flor

 

A DÚVIDA RAZOÁVEL E O PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO

Geovano Prudencio Flor

 

SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA EXTRA PETITA.

Geovano Prudencio Flor

 

MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO.

Geovano Prudencio Flor

 

HABEAS CORPUS: Uma Garantia Constitucional.

Geovano Prudencio Flor

 

LIBERDADE PROVISÓRIA E A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.

Geovano Prudencio Flor

 

CHEQUES SEM FUNDOS: Responsabilidade da Instituição Bancária.

Geovano Prudencio Flor

 

DANO MORAL: Dever de Reparar.

Geovano Prudencio Flor

 

PATERNIDADE SOCIOAFETIVA.

Geovano Prudencio Flor

 

RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO: Teoria do Risco Administrativo.

Geovano Prudencio Flor

 

MORTE DE PRESO: Responsabilidade Civil do Estado.

Geovano Prudencio Flor

 

Responsabilidade Solidária do Fornecedor - Artigo 18, do Código de Defesa do Consumidor.

Geovano Prudencio Flor

 

ISENÇÃO TRIBUTÁRIA.

Geovano Prudencio Flor

 

TUTELA ANTECIPADA - Artigo 273, do CPC.

Geovano Prudencio Flor

 

TEORIA DA LESÃO ENORME – Laesio enormis.

Geovano Prudencio Flor

 

PROPRIEDADE INDUSTRIAL. DIREITO DE PROTEÇÃO.

Geovano Prudencio Flor