Autores

A teoria da incerteza do excesso na legítima defesa: uma nova perspectiva jurídica sobre o excesso

Wanderson Lima Vieira

 

Fim do noivado: tenho que devolver os presentes e aliança?

Wanderson Lima Vieira

 

Passageiro em ônibus quebrado, atrasado e superlotado tem direito a indenização?

Wanderson Lima Vieira

 

Princípio da insignificância e seus requisitos

Wanderson Lima Vieira

 

O que fazer quando a criança não quer a visita do pai?

Wanderson Lima Vieira

 

Qual crime cometeu o “Maníaco do Ônibus”?

Wanderson Lima Vieira

 

Diferenças entre autorização de saída, permissão de saída e saída temporária

Wanderson Lima Vieira

 

Arma desmuniciada configura roubo circunstanciado?

Wanderson Lima Vieira