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O CONTRATO DE LOCAÇÃO PODE SER AJUSTADO POR QUALQUER PRAZO? QUAL O PRAZO MÍNIMO PARA REAJUSTE? PODE SER VERBAL? Estêvão Zizzi 289 leituras
AS CHAMADAS TAXAS DE RESERVA, CONTRATO, IDONEIDADE, ETC., SÃO DE OBRIGAÇÃO DO LOCATÁRIO? Estêvão Zizzi 223 leituras
Um advogado pode cobrar honorários advocatícios do cliente se este for beneficiário da justiça gratuita? Estêvão Zizzi 178 leituras
Direito de arrependimento: ônus de pagar as despesas postais é do fornecedor Estêvão Zizzi 42 leituras
Prazo para manter nome em cadastro de consumo conta da data do vencimento da dívida, não da data da inscrição do nome no SPC e congêneres. Estêvão Zizzi 25 leituras
Acabou a polêmica! Credor tem cinco dias úteis após quitação do débito para pedir exclusão de cadastro negativo Estêvão Zizzi 23 leituras