Trabalhos Acadêmicos de Direito

Eutanásia: Considerações Jurídicas

Ernani Netto

 

Exercícios sobre Direito do Consumidor

GiseleLeite

 

Nietzsche e o Culturalismo Jurídico

Cephas

 

Prescrição Penal

Natalia Estrella

 

O DUALISMO CÓSMICO DA VERDADE NOS EFEITOS DA REVELIA.

Celso Motter de Carvalho

 

O Planejamento Familiar na Constituição de 1988, e os Principais Remédios Processuais nas Hipóteses de Omissão do Estado em Relação à Essa Política Pública.

Alberto Jorge C Lins

 

EFEITOS JURÍDICOS DECORRENTES DA UNIÃO ESTÁVEL E SUA CONVERSÃO EM MATRIMÔNIO

Izidora Divina lopes Iza Diniz

 

NORMA JURÍDICA

Dom Henrique Novo

 

Direitos humanos e o serviço social

Jimmy Courrier

 

A Responsabilidade Civil e o Meio Ambiente

Kay

 

PENA DE MORTE E REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Claudio Diedrich

 

Resumo do livro A ARTE DE PESQUISAR

Camila Felix

 

TEORIA PURA DO DIREITO

Hives Bittencourt

 

1984

Hives Bittencourt

 

EXCESSO DE FORÇA POLICIAL E A ORDEM INSTITUCIONAL

Michel Julierme Inácio Almeida

 

PENA DE MORTE E REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Claudio Diedrich

 

O Parcelamento Como Meio de Suspender a Exigibilidade do Crédito Tributário

Rose Melo

 

Ética e Direitos Autorais

Viviane A R Rodrigues