Textos Jurídicos

As novas configurações das relações humanas  

GiseleLeite

 

É um verdadeiro disparate

edras josé

 

APOSENTADORIA DA MULHER

Nadir Silveira Dias

 

Contrarrazões de Recurso

WSanches

 

Comentários à Lei de Ação Popular

Vander Góis (VanVan)

 

Direito à Saúde

Vander Góis (VanVan)

 

Prestar serviço

Danilo Sander

 

A responsabilidade Civil no Direito Ambiental Brasileiro

Vander Góis (VanVan)

 

Mais vigilância online!

DACDJ

 

Brumadinho e os seus reflexos nas relações sociais

Paulo Tadeu Rodrigues Rosa

 

EMPREGADO DOMÉSTICO E A MULTA PREVISTA NO ARTIGO 477 § 8º DA CLT

CHRISTIANO FAGUNDES

 

Outro bom e elucidativo exemplo da Prefeitura do Rio de Janeiro

Arnaldo de Souza Ribeiro

 

ARTECULLI

MIGUEL JOÃO SIMÃO

 

430 - O CNMP ME OLVIDOU

Rubens Lima

 

Princípios Fundamentais da Constituição Brasileira

Raphael Meza

 

Ação Inicial de Alteração de Regime de Bens

WSanches

 

Excludentes de responsabilidade do Estado em face da atuação das forças policiais

Paulo Tadeu Rodrigues Rosa

 

Aplicabilidade da Lei dos Juizados Especiais Criminais em face do advento da Lei Federal 13.491/2017 no âmbito da Justiça Militar.

Paulo Tadeu Rodrigues Rosa