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Programa de Disciplina
Metodologia Jurídica
 

1 EMENTA

A pesquisa jurídica e sua importância para a ciência do Direito: mecanismo renovador da prática jurídica de uma sociedade em constante mutação e atividade formadora de raciocínio jurídico sintonizado com as necessidades da realidade brasileira.
Acompanhamento das etapas dos trabalhos sugeridos pelos professores de outras disciplinas: estrutura, conteúdo, temática, objeto e método de investigação.

2 OBJETIVOS

Sedimentar no futuro bacharel a conscientização da importância da adoção de métodos de estudo para a melhoria do trabalho acadêmico.
Desenvolver trabalhos práticos para aperfeiçoar as atividades de raciocínio, reflexão crítica e de expressão oral e escrita, que o preparem para a realização dos trabalhos acadêmicos a serem exigidos pelas diversas disciplinas, no decorrer do curso de Direito, segundo as normas técnicas vigentes.

3 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
 
Unidade 1 Conhecimento, ciência e universidade
 
As funções da universidade: ensino, pesquisa e extensão.
O conhecimento.
Ciência.
Métodos de pesquisa.
O método no Direito.

Unidade 2 Pesquisa jurídica

A pesquisa jurídica como mecanismo de produção de inovações teóricas para o conhecimento jurídico.
Classificação da pesquisa jurídica quanto aos objetivos (exploratórias, descritivas e explicativa) e aos procedimentos (bibliográfica, documental e de campo).
O exame das fontes: legislação, doutrina, jurisprudência e direito comparado.
As etapas da pesquisa jurídica: escolha do assunto, tematização, levantamento bibliográfico, coleta e análise de dados, redação e revisão.
 
Unidade 3 Técnicas de estudo

Leitura (exploratória, seletiva, analítica, interpretativa/reflexiva, crítica).
Esquema.
Resumo.
Fichamento.
Apresentação do trabalho científico segundo as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Unidade 4 O texto científico

A ética na investigação.
Texto informal e texto científico: características e utilização.
Tipos de textos científicos.
Estrutura comum aos textos científicos.

Unidade 5 Aplicação teórico-prática: elaboração de trabalho científico:

Projeto de pesquisa: elementos estruturais e constitutivos.
Artigo científico: elementos estruturais e constitutivos.

4 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
 
·Leitura de textos
Seminários
Debates
Exercícios em sala
Exercícios para casa

5 AVALIAÇÃO

Frequência
Participação
Provas

6 PROPOSIÇÃO DE PLANO DE AULAS

Aula 1
Apresentação da disciplina: objetivo, conteúdo programático, metodologia de ensino, metodologia de avaliação. As funções da universidade: ensino, pesquisa e extensão.
 
Aula 2
Conhecimento e ciência: origem, tipos e funções do conhecimento. A atitude científica como pré-requisito ao trabalho acadêmico no Curso de Direito.
 
Aula 3
O que é ciência? A linguagem científica. Métodos e técnicas na investigação científica. O método no Direito.
 
Aula 4
A pesquisa em Direito: concepção e finalidades. Tipologia: classificação das pesquisas quanto aos objetivos (exploratórias, descritivas e explicativa) e aos procedimentos (bibliográfica, documental e de campo).
 
Aula 5
Etapas da pesquisa pesquisa: escolha do assunto, tematização, plano de trabalho (levantamento bibliográfico, coleta de dados, redação e revisão).
 
Aula 6
A estrutura do projeto de pesquisa: introdução (considerações iniciais, problema, objetivos, justificativa); embasamento teórico, metodologia, cronograma, referências bibliográficas. Orientação aos alunos na elaboração do projeto.
 
Aula 7
Técnicas de estudo: leitura (exploratória, seletiva, analítica, reflexiva, crítica), esquema. Acompanhamento aos alunos na elaboração ao projeto.
 
Aula 8
Técnicas de estudo resumo e fichamento. Acompanhamento aos alunos na elaboração ao projeto.
 
Aula 9
Avaliação/Primeira Prova
 
Aula 10
Comentários sobre a Primeira Prova. Apresentação do gabarito e vista de provas.
 
Aula 11
Texto científico: características e estrutura; peculiaridades de cada uma das partes que compõem o trabalho científico.
 
Aula 12
Normas da ABNT para organização e apresentação de trabalhos acadêmicos. Citações literais, paráfrases, elaboração das referências bibliográficas.
 
Aula 13
Trabalhos científicos: aspectos técnicos da apresentação e redação.
O artigo científico: redação, estrutura e conteúdo do artigo científico. Estrutura do artigo científico com abordagem jurídica.
 
Aula 14
Orientação aos alunos para elaboração do artigo científico
 
Aula 15
Avaliação/Segunda Prova
 
Aula 16
Comentários sobre a Segunda Prova. Apresentação do gabarito e vista de provas.
 
Aula 17
Avaliação/Segunda Chamada
 
Aula 18
Avaliação/Prova final.
 
REFERÊNCIAS
 
AVILA, Vicente Fidélis de. A pesquisa na dinâmica da vida e na essência da universidade: ensaio de curso para estudantes, professores e outros profissionais. Campo Grande, MS: UFMS.

BARTHES, R. O prazer do texto. São Paulo: Perspectiva.

CARNEIRO, Agostinho Dias. Redação em construção: a escritura do texto. São Paulo: Moderna.

CERVO, Amado Luiz; BERVIAN, Pedro Alcino. Metodologia científica. São Paulo: MAKRON Books.

DEMO, Pedro. Introdução à metodologia da ciência. São Paulo: Atlas.

DEMO, Pedro. Metodologia científica em ciências sociais. São Paulo: Atlas.

DUSILEK, Darcy. A arte da investigação criadora. São Paulo: Cortez.

FIORIN, J. L. Linguagem e ideologia. São Paulo: Ática, 1997.

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas.

GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas.

HENRIQUES, Antonio, Medeiros, João Bosco. Monografia no curso de direito: trabalho de conclusão de curso. São Paulo: Atlas.

HÜHNE, Leda Miranda (Org.). Metodologia científica: caderno de textos. Rio de Janeiro: Agir.

LAKATOS, Eva Maria, MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia do trabalho científico: procedimentos básicos: pesquisa bibliográfica, projeto e relatório: publicações e trabalhos científicos. São Paulo: Atlas.

LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do direito. Tradução José Lamego. Lisboa: Calouste Gulbenkian. Título original: Methodenlehre der rechtswissenschaft.

LEITE, Eduardo de Oliveira. A monografia jurídica. São Paulo: Revista dos Tribunais.

MARCONI, Marina de Andrade, LAKATOS, Eva Maria. Metodologia científica: ciência e conhecimento científico: métodos científicos: teoria, hipóteses e variáveis: metodologia jurídica. São Paulo: Atlas.

MEDEIROS, João Bosco. Redação científica: a prática de fichamentos, resumos, resenhas. São Paulo: Atlas.

NUNES, Luiz Antonio Rizzatto. Manual da monografia jurídica. São Paulo: Saraiva.

ORLANDI, Eni Pulcineli. Discurso e leitura. São Paulo: Cortez.

RUDIO, Franz Victor. Introdução ao projeto de pesquisa científica. Petrópolis: Vozes.

RUIZ, João Álvaro. Metodologia científica: guia para eficiência nos estudos. São Paulo: Atlas.

SALOMON, Délcio Vieira. Como fazer uma monografia. São Paulo: Martins Fontes.

SEVERINO, Antonio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. São Paulo: Cortez.

THOMPSON, Augusto. Manual de orientação para preparo de monografia. Rio de Janeiro: Forense.
Sílvia Mota a Poeta e Escritora do Amor e da Paz
Enviado por Sílvia Mota a Poeta e Escritora do Amor e da Paz em 22/03/2021
Reeditado em 22/03/2021
Código do texto: T7212929
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