Malha Fina: chegou a vez das pessoas jurídicas
Os contribuintes brasileiros estão acostumados a cada ano passar pela temerosa malha fina da Receita Federal.
Com certeza muitos não tem culpa, quando caem na malha fina da Receita Federal. O problema são as interpretações equivocadas na hora do lançamento da Declaração do Imposto de Renda, ou erro de digitação.
Mas sabemos que existem inúmeras fraudes, que as pessoas utilizam para aumentar o valor a restituir do imposto que foi pago/retido no ano anterior.
Desta vez a Receita pretende checar com mais acuidade as Declarações de Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas.
O sistema da Receita Federal, principalmente após as EFD’s, está totalmente preparado para fazer as comparações necessárias e verificar as distorções nas declarações.
Conforme informações divulgadas ontem (21/01/2013) a arrecadação dos lançamentos de créditos tributários da Receita Federal, foi recorde (R$ 115.8 bilhões, superando em 5,6% os créditos tributários de 2011). http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-01-21/receita-deve-concluir-este-ano-projeto-que-cria-malha-fina-para-pessoa-juridica.
Logicamente as empresas, como sempre, ficam nas mãos da Receita Federal e, assim como as pessoas físicas, devido a interpretações equivocadas podem cair na malha fina.
Estas interpretações ocorrem devido a legislação tributária ser confusa e difusa, principalmente devido as incontáveis obrigações acessórias que devem cumprir, além de lançamentos contestados legalmente.
As empresas terão que se esmerarem para ter uma contabilidade confiável e sólida, que esteja atenta as alterações na legislação fiscal, caso não queiram cair na malha fina.
O governo pouco faz para diminuir os custos operacionais das empresas, pelo contrário, aumenta o custo total, aplicando as penalidades ao invés de, simplesmente, educar em primeiro lugar.