UMA SÍNTESE DA 7ª CONFERÊCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA

Teve início na tarde de quarta feira (12/08), a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Fortaleza, no Romanos Hotéis e Eventos, localizado no histórico bairro de Messejana, na cidde de Fortaleza. Cerca de 1200 delegados inscritos, escolhidos que foram nas seis (06) Conferências Regionais, que ocorreram no período de Junho e Julho de 2015. A Estratégia Cirandas da Vida e o Espaço Ekobé realizaram cortejos e ato cenopoético, momentos antes da abertura oficial da conferência. O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Fortaleza, Sergio Anastácio, declarou aberta a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Fortaleza. Na sequencia falaram a representante dos Movimntos Sociais, Maria da Paz Feitosa, o representante do Conselho Nacional de Saúde e Secretário Geral da 15ª Conferência Nacional de Saúde, Haroldo Pontes, a representante do Conselho Estadual de Saúde, Marluce Ramos, a representante do Ministério Público, Dra. Isabel Porto, a Secretária Municipal de Saúde de Fortaleza, Dra. Socorro Martins e o Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.

As diversas falas repercutiram o calor das ideias e diferentes olhares sobre o SUS, a gestão, participação e tensões que envolvem a realidade da saúde pública, nos munícipios, nos estados e no país, na perspectiva dos trabalhadores, usuários, gestores e movimentos sociais. As posições políticas, com todas as diferenças demarcadas evidenciaram, no contexto geral, a defesa do SUS como grande conquista do povo brasileiro, conquista que, sistematicamente, sofre ameaças por parte dos segmentos que não são favoráveis ao sistema de saúde que se quer universal, equânime e integral. A força da participação popular é determinante para o SUS avançar em sua construção cotidiana, sistêmica e desafiadora, no sentido de garantir “Saúde Pública de Qualidade, para Cuidar Bem das Pessoas. Direito do Povo Brasileiro”.

Na opinião do Prefeito Roberto Cláudio, a Conferência é um espaço para dialogar sobre uma melhoria na saúde pública da cidade. "Aqui é um espaço democrático para discutir os avanços e desafios do sistema municipal de saúde. Este evento serve para termos um diagnóstico dos nossos problemas, identificar o que melhorou e, especialmente, aquilo que precisa melhorar. Temos dado passos progressivos no número de cobertura e melhoria de qualidade, mas sabemos que as grandes mudanças na saúde só acontecem na persistência e continuidade e é isso que a conferência vai debater”. No entanto, Roberto Claudio reconheceu que ainda há profundos desafios na saúde pública brasileira, especialmente no que se refere à necessidade de mais investimentos.

O tema de abertura, abordado pela professora Dra. Lúcia Conde, da Universidade Estadual do Ceará (Uece), foi muito inspirador e provocante. Ela falou sobre a participação social e como isso é importante para a construção de um serviço de saúde que atenda às necessidades dos cidadãos”, comentou.

Na manhã de quinta feira (13/08), após o Cortejo com o Movimento de Cuidadores e o Coletivo das Cirandas da Vida, foi iniciada a leitura, discussão, destaques e aprovação do Regimento da Conferência. Diga-se de passagem: esta pauta precisa ser superada de maneira prévia, posto que se constitui em atraso para o desenvolvimento dos trabalhos das conferências. A leitura do regimento é até cabível, mas apresentar destaques, discutir e se “brigar” por detalhes é algo que faz parte de um “entulho” por demais enfadonho, que precisa ser pensado e realizado em plenária específica dos Conselhos de Saúde, de forma prévia. Fica a dica.

Após breve manifestação política das categorias dos trabalhadores, Dra. Imaculada Fonseca coordenou a Mesa Redonda com os seguintes temas e debatedores:

- Gestão do SUS e Modelo de Atenção (Dr. Eugênio Vilaça, Consultor independente). Eugênio Vilaça, comentou que a sua contribuição na Conferência traz o debate dos modelos de atenção à saúde, com enfoque nas condições agudas e crônicas. “Esses dois modelos precisam ser trabalhados de forma concomitante na Atenção Primária. O modelo agudo, baseado na classificação de risco, determina o tempo e o local do atendimento. O crônico se baseia na estratificação. Aqui, em Forta-leza, esses modelos já começaram a ser colocados em prática em algumas unidades. Onde o modelo foi implantado já foi possível observar mudanças significativas”, ressaltou.

- Direito à Saúde, Participação Social e Reformas Democráticas e Populares (Osvaldo Bonetti, Ministério da Saúde). Osvaldo Bonetti traçou um apanhado dos avanços e desafios do SUS na luta pelo acesso e pelo direito à saúde. As conquistas são frutos da participação social, que avançou nos últimos tempos na perspectiva da construção de um projeto democratico e popular. Em cada ponto, de sua fala se conectou com os desafios da realidade atual: a necessidade da reforma política, da democratização dos meios de comunicação e da defesa do SUS frente as ameaças que o rondam, a exemplo da PEC 451, que viola o direito à saúde e atropela a constituição. O Sistema Único de Sa-úde vem sofrendo golpes sucessivos que desviam o sentido com que foi criado de prover acesso universal a serviços de saúde de qualidade. O golpe mais recente foi a reiteração e a constitucionali-zação do seu subfinanciamento com a EC 86, de 2015.

- Valorização do Trabalho e Educação em Saúde, Informação, Educação e Comunicação no SUS, Ciência, Tecnologia e Inovação no SUS (Dra. Maria Rocineide Ferreira da Silva, Prof. do Curso de Saúde Coletiva da UECE. Rocineide Ferreira, ao discorrer sobre a valorização do trabalho e educação em saúde, situou a importância dos sujeitos e territórios, na perspectiva de se pensar a formação dos trabalhadores de acordo com a necessidade de saúde da população. “Neste sentido, considerando o enfoque aos modelos de atenção, sou da opinião que, os protocolos podem ser guias, mas não fôrma”. – asseverou.

A Conferência prosseguiu no período da tarde com os grupos de trabalho constituídos de oito eixos temáticos: Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade; Participação e Controle Social; Valorização do Trabalho e Educação na Saúde; Financiamento do SUS e Relação Público-Privado; Modelo de Atenção e Gestão no SUS; Informação, Educação e Política de Comunicação do SUS; Ciência, Tecnologia e Inovação no SUS; e Reformas Democráticas e Populares de Estado. Cada grupo foi organizado com dois facilitadores e o conjunto dos participantes elegeu um coordenador e um relator para condução do processo. Os grupos debateram as propostas aprovadas nas conferências regionais e puderam modificar, modificar, acrescentar ou suprimir. Todas as propostas foram colocadas em votação para serem levadas à plenária final.

Na sexta feira (14/08), os participantes foram acolhidos com o café da manhã e cortejo mobilizador para a plenária final feito pela Estratégia Cirandas da Vida e Espaço Ekobé, acrescido da participa-ção de muito trabalhadores, usuários e gestores. A Plenária para apresentação e aprovação das pro-postas se estendeu por toda a manhã. No período da tarde, de acordo com a programação, houve a eleição e homologação dos Delegados para a Conferência Estadual de Saúde. Foram eleitos 102 Delegados do segmento Usuários, 51 Delegados do segmento Gestor e 51 Delegados do segmento Trabalhador.

No Encerramento da conferência, a Secretária de Saúde de Fortaleza, Socorro Martins e o Presiden-te do Conselho Municipal de Saúde de Fortaleza, Sérgio Anastácio, destacaram o esforço organiza-cional, estrutural e político que começou com a preparação das seis Conferências Regionais, que en-volveu a articulação conjunta, entre o Conselho Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Sa-úde de Fortaleza, como ação simbólica e concreta da cogestão necessária, para o aperfeiçoamento das relações, com respeito e autonomia.

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