Saneamento básico no Brasil

Em sua obra “O Cortiço”, o escritor naturalista Aluísio de Azevedo ilustra a miséria humana proveniente das diferenças sociais, tendo como contexto, as precárias condições urbanas, sendo o escasso acesso ao saneamento básico um de seus pilares. Ao transpor a obra literária à conjuntura atual brasileira, evidencia-se que a problemática do tratamento de esgoto persiste. Nesse sentido, pode-se inferir que a falta de saneamento básico gera implicações na saúde pública da população, e suas causas vinculam-se ao crescimento desordenado dos grandes centros e sua respectiva superpopulação.

Embora a rápida urbanização, que passou a ser incentivada no Brasil com a vinda da família real para o país em 1808, tenha proporcionado a inadequada e improvisada estruturação das cidades, é importante ressaltar que a falta de saneamento básico consolida-se da mesma forma, como uma mazela de cunho social-epidemiológico nas áreas rurais. Ademais, nota-se que o nível socioeconômico configura-se como um fator decisivo ao acesso no serviço público de tratamento de água, uma vez que está ligado à distribuição espacial e ao acesso à moradia. A partir disso, pode-se concluir que doenças comuns resultantes do contato com esgoto a céu aberto, como as verminoses, e até mesmo os casos de mortalidade infantil, tendem a atingir indivíduos socialmente vulneráveis.

A posteriori, o saneamento é identificado como um direito básico de todos os seres humanos pelo artigo XXII da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que garante a dignidade e reconhece a cooperação sobre os recursos. Logo, o acesso à água potável para o uso doméstico deve ser assegurado, além do papel que a água livre de dejetos exerce na sustentabilidade e na luta contra a crise hídrica que acomete diversas localidades no território nacional. Outrossim, depreende-se que para além das consequências na qualidade de vida das pessoas, a falta de saneamento prejudica as dinâmicas ambientais, por interferir nos ecossistemas e em sua respectiva biodiversidade, nos solos e em atividades econômicas essenciais, como a agricultura, por exemplo.

Portanto, diante de uma conjuntura na qual o saneamento básico e seus respectivos impactos ainda prevalece como um desafio, é imprescindível que o Governo Federal em consonância com a Agência Nacional de Águas (ANA), forneçam verbas aos municípios com o intuito de regularizar a rede de esgoto e tratamento de água, com foco nas regiões mais remotas e menos desenvolvidas do país, por meio de investimentos na preservação dos rios e mananciais e na elaboração de estratégias que possibilitem o acesso à água tratada, como a ampliação de reservatórios e a distribuição equitativa. Assim, visando aperfeiçoar o saneamento básico, será possível verificar melhorias no âmbito da saúde pública.