Pluralidade familiar no Brasil

Em sua obra “Cem anos de solidão”, o escritor Gabriel García Márquez retrata o cotidiano de uma aldeia, tendo como base narrativa a diversificada teia familiar na qual os conflitos se desenvolvem. De modo análogo, pode-se observar que, na contemporaneidade, a Família quanto instituição permanece como um importante pilar social, incorporando novos valores e modificando-se. Nesse sentido, pode-se inferir que a aceitação da pluralidade familiar configura-se como um desafio, e que apesar de pautas já conquistadas, encontra ainda dificuldades práticas de efetivação.

Primeiramente, convém ressaltar que embora novas reivindicações e demandas surjam no contexto atual, a família é um modo de organização muito antigo, representada inclusive nas inscrições rupestres de Lascaux. Entretanto, problemáticas referentes ao gênero, idade, etnia e condição financeira, persistiram no decorrer dos séculos. Tal comparação sugere, do mesmo modo, um preconceito presente, uma vez que o padrão de vínculo de afeto protegido pela Lei no Brasil privilegia casais heterossexuais, monogâmicos e que têm filhos. Por conseguinte, muitas outras mazelas existentes no núcleo familiar, como a violência doméstica, passam a ser relegadas ao segundo plano.

Ademais, são perceptíveis os recentes progressos graduais no direito de constituição familiar no âmbito legal. Todavia, a real inclusão dos novos perfis familiares define-se como um obstáculo. Para retratar tal afirmação, dados do Censo de 2010 indicam que menos de 30% dos casais homoafetivos sentem-se integrados à sociedade. A partir desse levantamento, nota-se a ineficácia na aplicação dos projetos de inserção, visto que a revisão de opiniões impostas culturalmente deve, sobretudo, sugerir perspectivas que englobem o amparo, a segurança e a liberdade de expressão e de escolha por parte dos indivíduos, em consonância com o Artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Portanto, diante de uma conjuntura marcada pela sub-representatividade dos modelos familiares e da dificuldade em transpor as barreiras do discurso que enaltece a “família tradicional”, é imprescindível que o Governo Federal, com apoio das Prefeituras, regulamente, de forma efetiva, a pluralidade nos mais variados âmbitos, por meio da criação de um projeto de integração que torne a realidade das famílias visível a todos os cidadãos. Assim, com o intuito de redimensionar as demandas familiares, será possível assegurar o respeito à diversidade em múltiplas esferas.