O sistema carcerário brasileiro

São nítidos os percalços que assolam o sistema carcerário no Brasil e suas respectivas reverberações nas esferas social e político-econômica. Em sua obra "Vigiar e Punir", o filósofo francês Michel Foucualt propõe uma perspectiva panóptica em relação às punições, visando o gerenciamento da criminalidade pelo sistema penal ao invés de exterminá-la. Leva em consideração as práticas e ascensão de classes no modelo ocidental, permitindo assim, uma análise sobre a situação em nosso próprio país.

Conforme uma pesquisa publicada em 2015 pelo Anuário brasileiro de segurança pública, 50% dos brasileiros concordam com a frase "bandido bom é bandido morto". Contudo, é perceptível a distorção da verdadeira finalidade atribuída ao sistema prisional, que consiste preponderantemente na reabilitação dos detentos para a reinserção dos mesmos no meio social. Percebe-se que a maior população carcerária brasileira, encontra-se no estado da Bahia, e em diversas unidades, é permeada por facções, fato que eleva consideravelmente os prejuízos financeiros arcados pelo Estado.

As condições relacionadas à saúde e convivência no ambiente carcerário são alarmantes. Em 2014, 56% dos 1517 casos de óbitos registrados em determinada região, foram motivados por doenças, sendo HIV, Sífils e Tuberculose as líderes nas estatísticas. Verifica-se também a degradante infraestrutura nas alas femininas, a escassa adaptação dos sistemas em relação ao acolhimento da absurda quantidade de detentos e inclusive casos de violência extrema e canibalismo, que colocam a vida do indivíduo em risco.

Atualmente, o sistema carcerário é encarado como desumano e ineficaz. Desde os primórdios, a necessidade de punir, manifesta-se nas sociedades humanas e caracteriza-se como processo intrincado em outros setores. Para modificar a realidade dos presídios brasileiros, é fundamental o investimento na base de tudo: a educação, além do apoio psicológico aos jovens, suporte familiar e incentivo à conscientização, de modo que mobilize a sociedade e todos os responsáveis pelo futuro da nação.