O RENASCER DOS POVOS INDÍGENAS PARA O DIREITO
Poema declamado no Seminário de Direito Agrário, UFPB, com base no pensamento de Souza Filho (2009).
DIREITOS COLETIVOS - EM BUSCA DE UM CONCEITO
Cada um individualmente
Do direito é titular
Sobre a relação ou coisa
Mas há de se constatar
Patrimônio não integra
Individual e a regra
É de difuso chamar
Os direitos coletivos
São a função abstrata
Da lei que se concretiza
Independente da ata
Da consciência ou vontade
Do sujeito, qualidade
Que se arvora sensata
Não preciso estar sem casa
Pro direito à moradia
Nem integrar os “sem-terra”
Para ter direito um dia
De no campo trabalhar
Não preciso poetar
Pro direito à poesia
OS DIREITOS COLETIVOS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
Dos direitos e deveres
Trata o Artigo 5º
Individuais, coletivos
Este artigo distinto
Abre as portas ao direito
Coletivo, mas com efeito
Não o define sucinto
Nos 37 e seguintes
Nossa Constituição
Demonstra esse direito
Na Administração
Pública, que vem fundada
Decerto abalizada
Por princípios que vão
Além da força retórica
Como a legalidade
Em que o administrador
Funcional atividade
Sujeita-se aos mandamentos
Do nosso ordenamento
Mais a impessoalidade
Também a moralidade
Expressa-se em garantia
A publicidade ainda
O nosso sistema cria
Um processo especial
No âmbito judicial
Ação popular – a guia
Porém não é instrumento
Válido para a proteção
Dos direitos coletivos
Mas da Administração.
O patrimônio cultural
Sai da esfera estatal
Para a coletiva ação
E muitos outros direitos
Que podem ser arrolados
À vida, à liberdade
À segurança, amados,
À saúde, educação
Previdência e sufrágio
Muito mais trago anotados
Em 1988
Nossa lei reconheceu
O direito dos indígenas
(O 231 entendeu)
O direito originário
Que eu entendo sacrário
Pois sempre lhe pertenceu
OS DIREITOS COLETIVOS DOS POVOS INDÍGENAS
Esta afirmativa vale
Para a grande maioria
Entretanto há exceções
As étnicas minorias
Dois direitos diferentes
Distingue-se nessas gentes
E explico sem arrelia:
À sociodiversidade
O direito à existência
E manutenção dos povos
O respeito é a essência
Direito à alteridade
À biodiversidade
Para a sobrevivência
Dos povos e das minorias
Há decerto outro direito
Que não pertence a todos
Mas dentro desse conceito
Somente à comunidade
Sendo uma realidade
E de cultural preceito
Vêm nessas categorias
Direitos territoriais
Organização social
E as ações culturais
Vindo também nesse bojo
Subdivisões no estojo
Direitos ambientais
Os direitos culturais
Refletem a própria essência
De um povo, como a língua
Mitos, a arte, ciência (saberes)
E a sua religião
Que faz diferenciação
Dos seres d’outra querência
A Constituição Brasileira de 1988 é um marco. Até a década de 80, com raras exceções, as Constituições latino-americanas nem sequer se referiam aos direitos dos povos indígenas.
O PROCESSO E OS DIREITOS COLETIVOS
Muitas vezes os direitos coletivos, indígenas ou não, embora reconhecidos formalmente pela lei, são desconsiderados pelo Poder Judiciário, reforçando sua invisibilidade.
Não obstante difícil
Há avanço na proteção
Dos direitos coletivos
E difusos, na ação
De ONGs e sindicatos
Porém meus desideratos
Clamam melhor situação
SOLUÇÃO ALTERNATIVA DE CONFLITOS: JURISDIÇÃO INDÍGENA
Legislações nacionais
Que servem ao capital
Não servem aos povos indígenas
É patente, é vital!
Se o capital necessita
Da garantia restrita
Ao ganho comercial
Os povos indígenas, não!
Querem aplicabilidade
Interna, enquanto povo,
Poder com efetividade
Também eficácia externa
Contra a opressão ‘eterna’
Reivindicam liberdade
A JUSDIVERSIDADE DA SOCIEDADE PLURAL
Enquanto não se formula
Social revolução
Que reponha o caminho
Da fraterna comunhão
É imprescindível o Estado,
Inda que modificado,
Para a manutenção (do sistema)
OS ÍNDIOS E O FUTURO DO ESTADO
O direito coletivo:
Despindo-se da vergonha
(E dos povos que renascem)
Da humilhação medonha
Que os cobriam e atavam
Por séculos escravizavam
Um novo caminho sonha (m)
Fazendo uma ponte com o filme “Martírios”:
E na língua guarani
Diz o Kaiowa sincero
Uma frase que aqui quero
Neste verso traduzir
Boquiaberto ouvi
Sem ‘saber socialismo’
Sofre o neoliberalismo
Diz o índio inteligente
“O que tá pegando a gente
É mesmo o capitalismo”