Não Anule a Fé
Por João Calvino
“Pois se aqueles que são da lei é que são os herdeiros...” O apóstolo argumenta, a partir de uma posição insustentável ou absurda, que a graça obtida por Abraão, procedente de Deus, não lhe fora prometida por meio de um acordo legal, ou com base nas obras. Ele procedeu assim porque, se essa fora a condição para que concedesse a honra da adoção a quem a mereça, ou a quem pratica a lei, ninguém ousaria alimentar qualquer confiança naquela adoção que lhe fora aplicada. E quem está consciente de tal perfeição que possa determinar que a herança lhe é devida pela justiça [procedente] da lei? Sua fé, portanto, seria anulada, porquanto a impossível condição não só manteria a mente humana em suspense e ansiedade, mas também a golpearia com o temor e o tremor. Dessa forma, o efeito das promessas se desvaneceria, visto que as mesmas são de nenhum valor exceto quando recebidas pela fé. Se nossos adversários tivessem condição de atentar para esta única razão, então a controvérsia suscitada entre nós seria facilmente elucidada.
Pois se aqueles que são da lei é que são os herdeiros, anula-se a fé e invalida-se a promessa, porque a lei suscita a ira; mas onde não há lei, também não há transgressão.(Rm 4.14,15)
O apóstolo se posiciona de forma axiomática, afirmando que as promessas de Deus serão ineficazes caso não as recebamos em plena convicção. O que aconteceria, porém, se a salvação tivesse por base a observância da lei? A consciência humana não teria certeza alguma, senão que viveria atribulada com incessante intranquilidade, e finalmente sucumbiria em desespero. A promessa mesma, cujo cumprimento dependeria de uma impossibilidade, se desvaneceria sem produzir um fruto sequer. Fora, pois, com aqueles que ensinam deploravelmente ao povo a procurar para si salvação nas obras humanas, visto que Paulo expressamente declara que a promessa seria abolida se porventura dependesse ela das obras [humanas].
Reconheçamos, pois, que quando pomos nossa confiança nas obras, a fé é reduzida a zero. Daqui também aprendemos o que é fé e o caráter que a justiça procedente das obras deve exibir, se porventura os homens são capazes de confiar nela em plena certeza.
O apóstolo nos afirma que a fé perece se porventura nossa alma não repousar serenamente na generosidade divina. A fé, pois, não consiste no mero reconhecimento de Deus ou de sua verdade, nem mesmo consiste na simples persuasão de que existe um Deus e de que sua Palavra é a verdade, senão que consiste no sólido conhecimento da divina misericórdia que se recebe do evangelho, e imprime a paz de consciência na presença de Deus e nele repousa. Portanto, a súmula desta questão é: se porventura a salvação depende da observância da lei, então não é possível que a mente repouse confiante nela; e deveras todas as promessas oferecidas a nós por Deus não terão qualquer efeito. E assim estaremos numa condição perdida e deplorável, se porventura somos remetidos às obras para encontrar nelas a causa ou a certeza da salvação.
“Porque a lei suscita a ira”. Esta é uma confirmação do último versículo, e é considerado pelo prisma do efeito oposto da lei. Visto que ela nada produz senão vingança, então não pode transmitir graça. É verdade que a lei tem o propósito de apontar ao homem o caminho da virtude e integridade; visto, porém, que ela ordena ao pecador corrupto a cumprir seus deveres sem supri-lo com o poder de fazê-lo, então o que ela faz é conduzi-lo a juízo, como culpado, perante o tribunal divino. Tal é a corrupção de nossa natureza, que quanto mais somos ensinados no que é certo e justo, mais abertamente a nossa iniquidade e particularmente a nossa obstinação são detectadas; e assim, o juízo divino cai sobre nós de forma ainda mais inexorável.
Pelo termo ira devemos entender o juízo divino, e frequentemente leva esse significado. Aqueles que acreditam que a lei inflama a ira do pecador porque este odeia e execra o Legislador, sabendo que o mesmo se opõe às suas depravações, são em extremo ingênuos no que afirmam, porém seus argumentos não são suficientemente relevantes para a passagem em apreço. O uso comum da expressão, bem como a razão que Paulo imediatamente adiciona, põe em evidência que Paulo quer dizer simplesmente que é só condenação o que a lei traz sobre todos nós.
“Mas onde não há lei, também não há transgressão”. Esta é a segunda prova pela qual ele confirma sua declaração. De outro modo teria sido difícil perceber como a ira de Deus se inflama contra nós em virtude da lei se a razão para tal não fosse bastante evidente. A razão consiste em que quando recebemos o conhecimento da justiça divina pela instrumentalidade da lei, a mínima escusa agrava ainda mais o pecado contra ele. Aqueles que fogem de conhecer a vontade de Deus, merecidamente sofrem um castigo muito mais severo do que aqueles que o ofendem movidos pela ignorância. O apóstolo, contudo, não está a referir-se àquela simples transgressão da justiça da qual ninguém se vê isento; ao contrário, pelo termo transgressão ele quer dizer que o homem, havendo sido ensinado sobre o que agrada ou desagrada a Deus, consciente e voluntariamente transpõe as fronteiras prescritas pela Palavra de Deus. Numa só frase, transgressão, aqui, não é simples ofensa, mas significa uma obstinação espontânea em violar a justiça. A partícula no grego, “onde”, que tomo como advérbio, é traduzida por alguns comentaristas como cujo, do qual; a primeira tradução, porém, é mais apropriada e mais geralmente aceita. Qualquer tradução que seguirmos, o significado permanece o mesmo, ou seja: aquele que não é instruído pela lei escrita também não é culpado de transgressão demasiado séria, como aquele que obstinadamente quebra e transgride a lei de Deus.
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