CURRICULUM VITAE

JOSÉ PEDRO de MATOS CONCEIÇÃO

- Data de Nascimento: 21/12/1946

- Nacionalidade: Brasileiro

- Naturalidade: Porto Alegre/ RS

- Estado Civil: Divorciado

- Profissão: Advogado, OAB 5.663, JUBILADO EM 2016.

- Também com cidadania portuguesa desde 2009.

FORMAÇÃO E ATIVIDADE ATUAL

Vestibular para Direito UFRGS, em 1966, com o sexto lugar.

Formado pela Faculdade de Direito da UFRGS, em 1970.

Advogado do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S. A. e, depois, Assessor Consultivo da Diretoria, por 15 anos.

CARGOS, FUNÇÕES E ATIVIDADES REALIZADAS.

Auxiliar de Administração do Departamento Estadual de Saneamento da Secretária da Saúde do Estado, de 1965 a 1967;

Auxiliar da Procuradoria Judicial do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem – DNER, de jun/1968 a abr/1970;

Oficial de Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado, de abril a setembro de 1970;

Advogado do Banco Crefisul de Investimento S.A, de 1970 a 1971;

Coordenador da Coordenadoria de Assistência Técnico-Administrativa ao Município (COATAM), órgão relativamente autônomo da Secretaria de Estado do Interior e Justiça, de 1971 a 1974;

Advogado do Banco Iochpe de Investimentos, de 1974 a 1975;

Assessor Especial da Secretária do Interior, Desenvolvimento Regional e Obras Públicas, de 1975 a 1978;

Diretor do Centro Regional de Treinamento em Administração Municipal - CERTAM, em 1975;

Coordenador Técnico da Assessoria ao Conselho Deliberativo da Região Metropolitana de Porto Alegre, de 1977 a 1978;

Debatedor, painelista, organizador e participante de diversos congressos e seminários de direito municipal, de 1972 a 1979, inclusive painelista do Seminário Internacional de Direito Municipal realizado em POA, em outubro de 1977, pela Associação Brasileira de Municípios, Governo do Estado e Fundação Alemã para o Desenvolvimento Internacional;

Autor do livro Estudos de Direito Municipal, lançado em 1976, na Livraria do Advogado-POA, pela Editora Intermédio Ltda.;

Professor de Teoria Geral do Estado da Faculdade de Direito Ritter dos Reis, em 1976;

Diretor Administrativo da Fundação Metropolitana de Planejamento-METROPLAN, de jan./1978 a abr./1979;

Diretor-Presidente da Banrisul Financeira S.A, de abr./1979 a abr./1980, e de abr./82 a set/85 (por cinco anos intercalados) e Vice-Presidente de seu Conselho de Administração;

Vice-Presidente do Conselho de Administração da Banrisul Corretora S.A, de abr./82 a out/1985, e, antes, membro do Comitê Gestor do Fundo Fiscal 157, também na Banrisul Corretora, representando a Banrisul Financeira;

Diretor Vice-Presidente e Presidente em exercício do Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul- BADESUL, de abr./1980 a set/1980;

Presidente da Comissão de Sistemática Legal, Regulamentar e Fiscal no XVIII Encontro de Empresas de Crédito, Investimento e Financiamento, realizado em Salvador-Bahia, de 19 a 21 de setembro de 1984;

Assessor Especial da Casa Civil do Governo do Estado-RS, de 1981 a 1982;

Assessor da Presidência do BRDE e, posteriormente, do Diretor Representante da União no BRDE, como prestador de serviço, de 1981 a 1982;

Assessor Institucional da Direção-Geral da Rede Brasil Sul de Comunicações - RBS, de fev./1987 a jun./1987, para atuar na Assembleia Nacional Constituinte;

Diretor Administrativo da Companhia União de Seguros Gerais, de out/85 a fev./87;

Assessor Institucional contratado, como advogado autônomo, pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil – SINDUSCON, para atuar na Assembleia Constituinte Estadual, em 1989;

Advogado de carreira da Banrisul Financeira S.A, desde 1978 (originário da METROPLAN), depois incorporado ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A - BANRISUL, na Assessoria Jurídica, em 01 de janeiro de 1991 (cedido em abril de 1990);

Coordenador Jurídico do Projeto de Reforma do Estado do Rio Grande do Sul, elaborado pela Fundação de Desenvolvimento de Recursos Humanos - FDRH, em 1991, como advogado autônomo;

Autor de diversos artigos, por alguns anos, publicados nos jornais Correio do Povo, Zero Hora, Jornal do Comércio, OSUL, além de boletins e revistas especializados;

Assessor da Presidência (Chefe de Gabinete) do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A - BANRISUL, de Ago./93 a Nov./94;

Chefe do Núcleo Consultivo e Preventivo da Assessoria Jurídica do Banrisul, de Nov./94 a Maio/99;

Assessor Consultivo da Diretoria do Banco do Estado do Rio grande do Sul S.A – Banrisul, a contar de 1° de maio de 2000, lotado na Assessoria Jurídica (ASJUR) e, depois, na Direção-Geral - Presidência;

Professor de Direito Constitucional I e II da Faculdade de Direito da PUC, de 1989 a 1998;

Título de Especialista em Direito Constitucional conferido pelo Conselho de Coordenação de Ensino e Pesquisa – COCEP, da PUCRS, em 09/09/1996;

Membro da 4º Comissão Temporária de Ética e Disciplina da OAB, de 1993 a 1995 e, posteriormente, suplente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, em fev./98;

Representante da Ordem dos Advogados do Brasil-RS no XXXVII Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público Estadual, em 1993/94, examinando candidatos na disciplina de Direito Constitucional, conforme designação do Procurador-Geral de Justiça, pela Portaria nº 1144/93;

Membro da Comissão Executiva do Seminário Internacional de Direito Constitucional, de 23 a 25 de outubro de 1996, em comemoração ao Cinquentenário da Faculdade de Direito da PUC;

Autor do Livro de crônicas Brumas de Xangri-lá, Editora Tchê!, lançado na 44º Feira do Livro de Porto Alegre, em 04/11/98;

Menção Honrosa conferida pela Câmara Municipal de Vereadores de Encantado-RS, em 20/11/1999, e escolhido para compor a “Galeria dos Escritores de Encantado”, no Centro de Cultura Municipal;

Certificat d’Études Pratiques da Alliance Française au Brésil (CEPAL n° 290412), com aprovação “Très Bien”, após 650 horas–aula, concluído em 21 de janeiro de 1991 e também aprovado no exame para o Curso de Nancy. Estudou, ainda, na Alliance Française de Paris, em 1967;

Assessor Institucional, como advogado autônomo, da Presidência da Fundação Bienal de Artes Visuais do MERCOSUL, para a realização da IV Bienal em Porto Alegre, de julho de 2002 a dezembro de 2003.

Autor do livro de crônicas Aconteceu num verão, editado em 2005, EST Edições, e lançado na Feira do Livro de Porto Alegre, no mesmo ano.

Profissional autônomo com Escritório de Advocacia instalado desde 1974 até 2004, com vários períodos de afastamento, notadamente nos períodos de exercício de cargos diretivos.

Advogado Jubilado pela OAB/RS, em 21/12/2016.