“Em casa de enforcado, não se fala em algemas”

Algema é uma palavra originária do idioma arábico, que significa pulseira. Seu uso se dá a cumprir uma sentença judicial; prender a pessoa acusada com provas ou por despacho do juiz; punição física e moral.

Porém, no Brasil, só somente em caso excepcionalíssimo, as algemas devem ser usadas. Essa foi a decisão polêmica do STF (Supremo Tribunal Federal) em julho deste ano, com aprovação de projeto de lei pelo CCJ do Senado.

A decisão, também editada em 11º súmula vinculante, partiu da anulação do julgamento do acusado de homicídio Antônio da Silva, cuja defesa alegou que o réu sofreu “constrangimento ilegal” por ter estado algemado durante a sessão, sem a devida justificativa. Ademais, a defesa também disse que o uso das algemas influi na decisão dos jurados.

Diante desse ocorrido alastroso, os ministros da Casa do Supremo Cezar Peluso e Marco Aurélio simpatizaram com a idéia do não uso de algemas...

O não uso ou, como asseveram os ministros: limitar o uso das algemas aos casos de possível fuga ou agressão do preso, é de se entender no Brasil. Veja, estamos num país onde ex-autoridades e pessoas de destaque na sociedade são algemadas por policiais federais, isso, aos fleshes da mídia que mostra tudo, até a cara deslavada deles, ao povo. E o povo compreende tal projeto de lei por parte dos ministros. Ora, como diz um provérbio popular, “em casa de enforcado, não se fala em corda”.

Na verdade, é no mínimo um sentimento de revolta e impunidade que sente um cidadão honesto e de bem ao ver um corrupto como o ex-banqueiro Salvatore Cacciola sendo extraditado para o Brasil sem algemas e sem ser exposto à mídia. Imagina ainda, o cidadão, que em breve o Cacciola responderá pelos processos judiciais em liberdade.

Realmente, é uma vergonha o uso das algemas no Brasil. Agora mais do que nunca.

Diego Rocha