Badernas noturnas na Grande Avenida

Badernas noturnas na Grande Avenida:

As badernas nos finais de semana e feriados que acontecem em parte da Avenida Dona Floriana, mais precisamente entre o Skay, passando pelo Prime, Pingo no I, Kutiula e demais estabelecimentos já se tornaram recorrentes (e não é de agora, mas de tempos). Referidas badernas causam preocupações e inseguranças aos frequentadores do local, em especial às famílias que procuram os estabelecimentos para lancharem e espairecerem, com seus filhos e na maioria crianças. Posso afirmar, pois sou freqüentador assíduo do local, portanto testemunha ocular das ocorrências e, por várias vezes, tive que acionar a polícia para comparecer no local.

Há um problema grave para a presença constante da polícia no local: o seu efetivo ser de poucos militares, de modo a não ter condições de estar presente como deveria. Mas, a verdade é que a população, a sociedade, nada tem a ver com isto, se são poucos ou não, pois tal problema é das autoridades e, portanto, que resolvam esta questão. À sociedade, cabe cobrar e exigir que resolvam o problema da necessidade de aumentar o efetivo militar.

O que deparamos em todos os finais de semana no local é a presença de adolescentes e adultos cometendo todo tipo de infração e/ou ato infracional. Pouco ou quase nada as autoridades estão tomando providências e medidas para coibir essas práticas infracionais, ainda que de maneira repressiva. É comum pessoas transitando de bicicletas (são várias) e serpenteando entre os veículos pela Avenida e pelas calçadas, por entre pessoas que ocupam as mesas e cadeiras dispostas nas calçadas. Há quem diga, faz-se necessário comprovação, mas de que adolescentes são tidos como ‘avioaozinhos’ para a entrega de drogas, eis que, também, comentam-se que no local há presença de traficantes.

Outro problema que incomoda os frequentadores do local são os motoqueiros que, propositalmente, aceleram ao extremo suas motos, causando forte estrondo, de modo a irritar as pessoas do local, logo cometendo várias infrações, desde as previstas no Código de Trânsito e Código Penal. Somado a isto, ainda temos a agravante que são os entregadores de lanches, etc., que transitam com suas motos em alta velocidade pela Avenida, serpenteando os veículos e ultrapassando os veículos de forma perigosa e de modo a assustar os motoristas, logo, também, estão o tempo todo cometendo infrações.

Pasmem: além do que foi exposto, temos cavaleiros que ficam cavalgando pela Avenida em meio ao fluxo de trânsito, considerando que eles chegam em Guaxupé ao cair da noite e ficam até madrugada, presumindo-se que estão a cometer crime de abuso de animais, merecendo punição.

Além do som dos veículos, em seu volume máximo, agrava a situação os sons provenientes de lanchonetes, com conjunto ao vivo, cujo som estridente causa irritação nas pessoas e vizinhanças, sendo, esses sons, destas lanchonetes, a causa maior da atração de muitos jovens no local. Esses freqüentadores permanecem nas calçadas e em meio a avenida atrapalhando o trânsito e, muitas vezes em atitudes provocantes. Esses jovens permanecem no local até altas horas. Constantemente ocorrem brigas entre grupos de jovens, envolvendo algumas moças, numa espécie de ‘tribos’.

Lembro-me que o local de encontros dos jovens e suas ‘tribos’ era na Praça do Cemitério, onde lá ocorriam os mesmos problemas que agora se verificam no local aqui já citado e, com a ação das autoridades em conjunto de lá acabaram sendo ‘expulsos’. É verdade que eles migram de um local para outro. Há necessidade, de forma urgente, uma tomada de posição, e drástica, pelas autoridades (Polícia Militar, Civil, Juizado Infância e Juventude, Guarda Municipal, órgãos de fiscalização do Município, Conselho Tutelar, juiz criminal, Ministério Público, etc.), para poder restaurar a ordem e devolver a tranquilidade aos frequentadores do local.

Em relação aos sons acima do permitido, e por conta de veículos, transitando pela Avenida, basta aplicar multas e, também, quando necessário, apreendê-los. Os sons provenientes dos estabelecimentos comerciais basta, talvez a causa maior da atração de pessoas no local, que seja estabelecido o horário para a permissão do som e, ainda, dentro dos permissivos legais quanto a altura, volume dos mesmos. Em caso de desobediência a fiscalização deve aplicar as medidas previstas, inclusive a cassação de Alvará de funcionamento, medidas a cargo dos órgãos de fiscalização pelo Município através de seus órgãos próprios.

No que se refere ao trânsito de bicicletas, quando estiverem atrapalhando o trânsito e a comodidade das pessoas sentadas nas mesas postas nas calçadas, fazer a apreensão das mesmas, lembrando que não é uma ou outra bicicleta, mas sim, são dezenas delas. O mesmo deve ser observado em relação aos animais que ficam cavalgando com seus condutores embebedados pelas vias altas horas, medida a ser tomada pela polícia. Quanto aos menores que ficam até altas horas pelas ruas e, ainda, ingerindo bebidas alcoólicas e se drogando, não podemos ser mais realista do que o rei, é um problema insolúvel não só aqui em Guaxupé, como em qualquer lugar. Os maiores responsáveis por esta situação são os pais que hoje não tem mais autoridades sobre seus filhos.

O Juizado da Infância e Juventude, por intermédio do Comissariado de Menores, é que, ainda, que de maneira incipiente, lógico que deixando muito a desejar em sua atuação por inexistir estrutura adequada, faz o que pode. Pretendemos reestruturar este ano o Comissariado para poder atender de forma mais eficiente a questão envolvendo menores que ficam pelas ruas altas horas e embebedando-se. Tenho que a ausência do Conselho Tutelar na resolução e participação efetiva nestas questões também é um fator desagregador. Ocorre que quanto ao Conselho Tutela tem sua subordinação à Secretaria de Serviço Social Municipal. Precisa estar mais atenta e atuante.

No mais, cabe às polícias Militar, Civil e Municipal fazerem-se mais presente no local e em condições de atuar de imediato nas situações que demandam uma ação mais efetiva, repressiva se necessário, devendo fazer blitz com mais freqüência, abordagem e detenção quando necessário.

Quanto ao episódio ocorrido na noite do dia 08/01, embora as pessoas teçam criticas à ação policial, tenho que ela agiu dentro daquilo que se fazia necessário em razão da balburdia e algazarra. Diante de ataques de pessoas presentes às viaturas militar, por óbvio que a polícia não tem e nem deve aguardar ser atingida para revidar e o revide se faz dentro das condições e dos meios necessários. A abordagem se era necessária da forma que foi somente a policia no momento é que tem condições de avaliar o modo e como fazê-la. Evidente que quando há excesso a ação, a polícia sabe que poderá ser responsabilizada pelo fato. O fato é que a sociedade nunca apóia ou aplaude a ação policial e, ao contrário, ainda que ela agindo corretamente as pessoas ainda irão criticá-la.

Quero solidarizar-me com as vítimas, caso não tenham dado motivos para a ação dos policiais, de modo que estavam na hora e lugar errado. Do mesmo modo, presto minhas homenagens à Polícia Militar de Guaxupé, que cidadãos como as vítimas, também sofrem consequências pela existências de pessoas totalmente avessas ao cumprimento de seus deveres e obediências ao ainda Estado Democrático de Direito que vivemos. Por fim espero que as autoridades de Guaxupé, a qual me incluo, dêem mais atenção a questão posta em à discussão. (Milton Biagioni Furquim - Juiz de Direito)

Juiz de Direito fala sobre os eventos noturnos da Grande Avenida e o conflito de domingo