Política com Pipoca-TIRANIA DA MAIORIA

"Democracia não significa ignorar a minoria." De qual doutrinador é essa frase? De nenhum, pelo menos até agora não li em nenhum livro. Ouvi no anime Da Colina Kokuriko na Netflix. Coincidentemente eu havia lido algo parecido no volume VII das Instituições do Direito Civil de Nelson Nery Jr e Rosa Nery.

A democracia não é um governo da maioria. É o governo do povo, se tomarmos a tradução pelo pé da letra. Mas, o povo não é uniforme. É diferente. Pensamentos, filosofias, crenças, ideologias. Muitos aspectos nós diferenciam. Nesse ponto está o desafio da democracia. Não ser o governo apenas da maioria mais de todo o povo.

Mas o que isso implica? Implica em se respeitar os direitos fundamentais positivados em nosso ordenamento jurídico. Tratando de forma igualitária a todos e os diferenciando quando a lei assim exigir.

A Democracia não se volta apenas para o grupo que está no poder porque foram eleitos pela maioria em uma determinada eleição. Quem chega ao poder tem que governar para todos. Caso contrário teríamos a tirania da maioria. E, isso não condiz com o Estado Democrático de Direito. Pode até ser um Estado de Direito, mas não é democrático.

E essa reflexão me veio vendo um trecho de um anime japonês. O Direito está por toda parte.