Crise nos presídios

É comum por todo o País presos se rebelarem. Protestam contra a superlotação, as condições precárias em que vivem e toda falta de assistência. Segundo o Censo Penitenciário realizado em 1994 pelo Ministério de Justiça, a cada dez dias há uma rebelião de presos.

A chacina do Carandiru, em São Paulo, chocou os direitos humanos internacionais. Nessa ocasião, 111 presos foram mortos metralhados pela polícia. Contudo, as rebeliões continuaram. A rebelião dos presos do Centro Penitenciário Agroindustrial de Goiás, que teve como desfecho a fuga de 43 presos e a libertação dos 27 reféns, entre eles o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Homero Sabino de Freitas, e o secretário de Segurança Pública, coronel Antônio Lorenzo Filho, sob negociação, realça a questão. (O governador Maguito Vilela, através da comissão de negociação, mostrou-se sensível e inteligente, ao preservar a vida dos reféns e dos próprios presos).

Fala-se em modificar o Código Penal Brasileiro, com a redução do tempo de prisão e penas alternativas, como a prestação de serviços à comunidade. Não vejo a solução; pois as penas já são brandas. A sociedade não pode correr o risco! Devemos nos espelhar no sistema penitenciário dos Estados Unidos, que comporta mais de hum milhão de presos, enquanto que aqui no Brasil só há 130 mil.

(Texto de minha autoria publicado no Jornal Diário da Manhã/Goiânia, Goiás, em 17-04-1996, seção Opinião do Leitor)

Alonso Rodrigues Pimentel

Rio Verde - GO