Violência à mulher na pandemia

De acordo com o Alto Comissariado da Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), o Brasil ocupa a 5ª posição no ranking de feminicídios, ficando atrás de El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia. E conforme o mapa da violência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o número de mulheres assassinadas no país subiu de 3.937 em 2003 para 4762 mortes em 2013. E desde 2019 uma mulher é assassinada a cada 02 horas.

A palavra feminicídio foi difundida na década de 1970, pela socióloga Sul-Africana Diana E.H. Russel (em inglês feminice), que se refere ao assassinato de mulheres por questões de discriminação feminina, como ciúmes do seu corpo e inveja de sua emancipação profissional, econômica e intelectual, e até por desprezo e ódio pelo fato de ser mulher. Vale lembrar que a maioria dos crimes de feminicídios é praticada por maridos ou namorados das vítimas revoltados com o anúncio da separação.

A lei número 11.240/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, que homenageia uma mulher que foi vítima de violência doméstica e ficou paraplégica, tipifica crimes de violência doméstica como violência física e psicológica, como calúnia, difamação ou injúria à honra ou a reputação da mulher, e que tirou dos juizados especiais criminais a competência para tais crimes. Pela referida lei o agressor sofre uma pena de 03 anos de prisão e o Estado se encarrega de proteger a mulher em situação de violência com programas e serviços de proteção e de assistência social. A Lei Maria da Penha ao invés de diminuir violência fez aumentar os casos de feminicídios ou de mulheres assassinadas em função de seu gênero.

Em 09 de março de 2015, a lei 13.104 alterou o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 121, e incluiu o feminicído ou homicídio contra mulheres como circunstância qualificadora do crime de homicídio, ou seja, considerando-o como crime hediondo e com uma punição mais severa, com reclusão de 12 a 30 anos. Vale ressaltar que até 2015 não havia uma lei que aplicasse uma pena especial para feminicídio, assassinato contra mulheres em função de sua sexualidade, e pena era de 06 a 20 anos de reclusão.

Ainda conforme os dados do Conselho Nacional de Justiça, nesta época de pandemia da Covid-19, os crimes de feminicídios aumentaram em 20% em 12 estados em relação ao ano de 2019 devido as mulheres ficarem mais tempo em casa, embora o registro de violência doméstica tenha caído. Ou seja, diminuiu a violência doméstica e aumentou o número de assassinatos. A meu ver, não basta combater só as consequências da violência doméstica e feminicídios, é preciso combater também as causas, como falta de educação, cultura e religiosidade, com acompanhamento psicológico, religioso e programas sociais; senão, vamos continuar enxugando gelo mesmo com leis mais severas. A Bíblia Sagrada diz: Portanto o que Deus ajuntou, não o separe o homem. Enfim, muitos relacionamentos conjugais são salvos pelas religiões cristãs, que pregam o amor a Deus e ao próximo.

Goiânia, 01-07-2020

Alonso Pimentel