VIDA EM CONDOMÍNIO

Como tenho 50 anos de experiência profissional no Direito, inclusive nesta área - cujo desenvolvimento acompanhei desde priscas eras - fui procurado, há algum tempo, por bom amigo, também morador da Capital, cujo vizinho debaixo, de modo assaz exagerado, formulou queixa quanto ao uso de seu apartamento. Tal amigo mora no 12° andar destes prédios modernos, que não isolam adequadamente ruídos. Estava, mesmo, cogitando de adotar medida contra a intolerância do melindroso cidadão que habita logo abaixo. Falou-me em seu natural direito a usufruir de sua propriedade e que barulhos eventuais e discretos são inevitáveis para quem vive em família. Aconselhei calma e diálogo, pois a vida em condomínio vertical não é como se o indivíduo residisse no pantanal mato-grossense, por exemplo, ou numa fazenda, onde, aliás, teria de suportar também ruídos naturais. Convívio condominial não tem qualquer “aura palaciana” e não há “donos” ou tiranos para impor tudo que é norma de conduta, interferindo na vida alheia. Coabita-se com várias criaturas e, eventualmente, seus dependentes: o malandro que vive só, os que têm filhos recém nascidos ou adolescentes, cachorros e papagaio, ou os que desfrutam do chamado polia mor. É um retrato da sociedade e quem não gostar que se lixe ou que se mude para o Irã. Existe uma convenção, regulamentos, mas nada é maior do que o Código Civil ou a Constituição, ainda que exista gente que pense ao contrário, por incrível que pareça. Naturalmente que o comedimento e o respeito valem para os dois lados, isto é, para todos os lados. Disse a ele para que mantivesse sua vida normal, com os habituais cuidados quanto ao uso, e que também não há pior negócio do que o vizinho debaixo incompatibilizar-se ou implicar com o que mora em cima: questão absolutamente lógica. Se não houver entendimento, será caso para o Judiciário, ou seja, toda uma vida de discussões, mas ele continuará a residir em cima, de modo que não é bom negócio para o reclamante contumaz e radical, que se omite a uma conversação construtiva. A vida é assim, existem os que se acham donos do mundo, cheios de vontades e caprichos, mas seriam bons cidadãos, profissionais corretos, chefes exemplares de família, pessoas solidárias, com impecável folha corrida? Por outro lado, ninguém é dono da verdade e é preciso sempre um tanto de compreensão: o resto não passa de jogo de cena.