Massacre de presos em Roraima

Cinco dias após o massacre no Complexo Penitenciário Anisio Jobim (Compaj), em Manaus, onde 56 presos integrantes da facção paulista Primeiro Comando da Capital (PCC) foram assassinados por presos membros da facção da Família do Norte (FDN) aliada do Comando Vermelho, Rio de Janeiro, outro massacre aconteceu na região Norte do país, na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC), na zona rural de Bela Vista, Roraima.

O 3º maior massacre em presídios brasileiros ocorreu por volta das 2h (horário local), sexta-feira (06), em que presos da facção PCC quebraram os cadeados das celas da ala 5 onde estavam seus rivais. No total 33 presos foram mortos em atos de selvageria, como decapitação. Conforme os vídeos dos próprios presos enviados a grupos no Whatsapp havia ameaças de retaliações aos membros da Família do Norte pelo massacre em Manaus. Os presos são filiados das facções por meio de um “batismo” ou “pacto”.

A PAMC tem capacidade para 750 presos, no entanto havia 1475, sendo 898 presos provisórios, não julgados pela Justiça. No ano passado a governadora Maria Suely Silva Campos informou ao Governo Federal sobre a superlotação e precariedade do presídio, não sendo atendida a sua reinvindicação. E no dia 16 de outubro do ano passado houve uma rebelião em que 10 presos foram mortos consequência de brigas entre facções.

Diante da precariedade dos presídios e massacre de presos, o Governo Federal reagiu e criou o Plano Nacional de Segurança Pública a vigorar em fevereiro, com o objetivo de reduzir a criminalidade e, por conseguinte, reduzir o número de presos das penitenciárias. Dentre as medidas, estão a redução de homicídios dolosos e de feminicídios e violência contra mulher; o combate integrado à criminalidade organizada internacional (em especial tráfico de drogas e armas) e crime organizado dentro e fora dos presídios; e a racionalização e modernização do sistema penitenciário.

Em minha opinião, é preciso ainda investimentos no quantitativo e qualidade das Polícias Federal, Civis e Militares, e integração das mesmas. É preciso ainda um mutirão da Justiça Criminal com o objetivo de reduzir os presos provisórios que ocupam 38% das vagas dos presídios, e liberação de presos que cumpriram suas penas. Menos condenação a pena de regime fechado, prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica e penas alternativas - com prestação de serviços à comunidade. E com a construção de novos presídios, acredito que a paz volte a reinar em nossos presídios.