Quem não trabalha não coma!

Ultimamente, ando preocupado com alguns problemas brasileiros. Mais do que antes. A corrupção capitaneada por boa parcela dos políticos é uma delas. A saúde, a educação e a segurança, relegadas pelo governo socialista que está aí a preocupações menores, aumenta o estado de ânimo pessimista em que me encontro.

As dificuldades do Brasil são antigas. Algumas continuam a fazer estragos irreparáveis, como acontece com a violência urbana, talvez sem muita vontade política em solucioná-la ou reduzi-la a nível civilizado. Mata-se muito no Brasil de hoje. Até mais do que antigamente. Veja o que acontece em São Paulo. Não apenas na capital, mas em todo o estado. As ocorrências policiais nas unidades federativas amedrontam o cidadão que, a mercê da bandidagem, tranca-se em casa com o intuito de proteger a si e a família, seu bem maior.

A violência tupiniquim supera a de países em guerra civil ou em outros confrontos bélicos, como Angola, Iraque e Afeganistão, citados para fins comparativos por viverem em estado belicoso quase permanentemente. Não mencionarei a violência em centros mais civilizados, para não tornar a estatística brasileira mais assustadora e vergonhosa do que a conhecemos.

Neste reduzido espaço, não pretendo comentar sobre os motivos de nossa violência urbana. Também, não cogito emitir opinião sobre como combatê-la, pois, além de leigo no assunto, não disponho de maiores informações para fazê-lo. Peço vênia ao leitor para aguardar uma futura oportunidade, quando serei mais específico. Hoje, trato do número de encarcerados Brasil afora, com sugestões para tornar essas detenções menos onerosas para o contribuinte, único supridor dos gastos decorrentes da aplicação das penas ao infrator da lei.

Segundo dados do Ministério da Justiça, nossa população carcerária, em 2009, era de 473.622 detentos. Arredondo para quinhentos mil, objetivando facilitar os cálculos que farei a seguir, embora, tenho certeza, esse quantitativo será logo superado com as prisões atualmente em curso, inclusive quando computadas as dos condenados pelo crime de lesa-pátria, praticado por integrantes da quadrilha petista.

Informações oficiais dão conta de que cada presidiário em dependências federais custa 40 mil reais por ano, enquanto nos presídios estaduais sai por 21 mil reais cada, anualmente. Como não disponho do número de presos em dependências federais, calcularei os gastos com os “residentes” nas fétidas e insalubres prisões dos estados brasileiros. Levarei em conta o número total de detentos, ou seja, 500 mil, após tê-lo arredondado para facilidade de cálculo.

Vejamos, pois: 500 mil presos a 1.750 reais por mês (21.000, dividido por 12), cada um, custam ao contribuinte 875 milhões de reais, mensalmente, e 10 bilhões e 500 milhões de reais, por ano. Uma soma que supera, em muito, os gastos com a educação, tanto superior como de nível médio. E ainda tem outro acréscimo, este, promovido pelo auxílio-reclusão concedido mensalmente aos filhos menores do presidiário. Cada família recebe um valor médio de 682 reais, reajustado anualmente. Em janeiro de 2012, o INSS pagou 23 milhões de reais a 33.544 famílias de presos, a título de auxílio-reclusão. Ao término do ano, serão 276 milhões de reais que, acrescidos aos 10 bilhões e 500 milhões de reais já computados (conforme cálculos acima expostos), somam a fabulosa quantia de 11 bilhões e cinquenta e dois milhões de reais, anualmente.

O Estado ainda fornece alojamento e advogados, os chamados defensores públicos, quando o detento não pode patrocinar a própria causa. Não saberei dizer a quanto monta mais este dispêndio.

Os números acima demonstram o tamanho da despesa realizada, sem a contrapartida de nenhuma receita. Se fosse uma empresa, já teria falido.

Pergunto-me: Por que não construir prisões como atividade econômica, com indústrias cujo uso de ferramentas e equipamentos não ensejem perigo de rebeliões, dotadas de áreas de cultivo de lavouras e criação de gado, ou de qualquer meio capaz de remunerar o detento, fazendo-o suprir financeiramente as suas necessidades materiais, inclusive de sua família?

Os presídios? Ah, sim, estes deveriam ser construídos em ilhas distantes ou em locais de difícil acesso, garantindo o conforto e a segurança do detento, evitando fugas e propiciando o aprendizado escolar e profissionalizante, durante o tempo de internação. O isolamento, aliás, seria um adicional à penalidade aplicada. Não devemos esquecer de que eles fizeram por merecer a sentença prolatada para castigar-lhes pelo mal causado à sociedade, e por ter enlutado famílias que ainda choram a perda violenta de seus entes queridos.

Como parte integrante da setença condenatória, o trabalho seria obrigatório. Quando deixasse o presídio, o apenado estaria em condições de enfrentar o mercado laboral, proporcionado por formação obtida nos anos de reclusão.

Quem não trabalha, não come ou não coma? Melhor seria dizer “não come”, garantindo que sem a contrapartida do trabalho não haveria comida disponível.

Os seviços que realizassem seriam adequados para ocupar o tempo ocioso e evitar que as quadrilhas administrem o crime intramuros. O que você acha dessa sugestão, caro leitor?