DOUTRINA JURÍDICA
Para Raquel Moraes, professora de IED da UFPB.
Provém de doceo, ensinar
Dos juristas, professores,
É o fruto do estudo
Também dos operadores
De Direito e jusfilósofos
Oh, senhoras e senhores
Se não é fonte direta
Ela orienta e opina
Critica e interpreta
Mostra caminhos, ensina
Constrói e destrói os mitos
A importante Doutrina
Nas obras monografias
Compêndios e manuais
Tratados e pareceres
Artigos fenomenais
Os ensaios que auxiliam
São, portanto, os cabedais
E no romano-germânico
Que é o nosso sistema
A doutrina forma a base
Como verdadeira gema
De nossos profissionais
Enriquecendo o tema
É ela quem os instrui
Nas escolas de direito
Atuando sobre as mentes
Dinamizando o conceito
Por meio de construções
Teóricas, com efeito
Sobre a jurisprudência
E sobre a legislação
E vem dos estudiosos
O nosso acesso à visão
Sistemática do Direito
Na construção da missão
Os simples textos legais
Segundo o autor Venosa
“Assemelha-se a um corpo
Sem alma”, que não entrosa
Aumenta a complexidade
E provoca rebordosa
O cientista do Direito
É um investigador
Cientista social
De opiniões formador
À realidade atento
Deve estar o seu fervor
A doutrina dá alento
Aos nossos julgadores
Que partem pra voos mais altos
Deixam de ser seguidores
(de) Conceitos ultrapassados
E simples aplicadores (da lei)
Do escrito ou manual
Mais singelo ao tratado
Mais completo, traz um novo
Sopro, que é direcionado
Na aplicação do Direito
Com o devido cuidado
Lembra Ronaldo Poletti
“A justiça é incompatível
Com o frio dos escritórios...”
A doutrina é factível
Pois “a Lei Lógica não é (necessariamente)
A lei justa”, impreterível
No sistema Common Law
Tem aspecto secundário
Porque não há um destaque
Para o papel doutrinário
Não se recorre aos doutos
Mas a outro itinerário
Embora na Inglaterra
O contato permanente
(Direito Continental)
Se esteve incipiente
Tem crescido a importância
Da doutrina, é o que se sente (books of authority)
Para o nosso jurista
É duro compreender
Um fenômeno jurídico
Que não venha depender
Do recurso da doutrina
Pra tudo desenvolver
Os juristas argentinos
Aliam com fluidez
Conhecimentos teóricos
Com bastante solidez
Às necessidades práticas
Sem tecnicismo, talvez (ou eruditismo inútil)
Eis que a moderna doutrina
Encontra seu nascedouro
Sem dúvida na Idade Média
Com essa palavra douro
Bolonha, Pádua, Toulouse (Oxford, Coimbra)
Escolas que valem ouro
E não se pode esquecer
O Digesto compilado
O nobre Justiniano
Emitiu esse mandado
“Traga as obras principais
Dos juristas, d’outro Estado”
E veio a jurisprudentia,
Em Roma fonte formal,
De Gaio, Papiniano,
Que coisa fenomenal
Ulpiano e Modestino
E Paulo! Sensacional!!!
E a doutrina se mescla
Com nossa jurisprudência
Oferece um quadro histórico
E social com frequência
Apontando o caminho
Aos tribunais. É ciência!
No romanista universo
A doutrina humaniza
Os problemas sociais
E jurídicos, suaviza,
Fazendo a compreensão
De que o jurista precisa
Influencia a doutrina
1. No ensino ministrado
(nas) Faculdades de Direito,
Deixe isto anotado
2. Sobre o legislador
3. Sobre o juiz preparado
É oportuno lembrar
Que a mais sábia doutrina
O ar do jurisconsulto
Que ilustra e que ensina
Só propõe, mas não obriga
E que excesso desatina
Para a doutrina ser útil
Deve ser clara e concisa
Sempre ligada aos fenômenos
Sociais. Inda baliza
Ser lógica e direta
Pois disso a gente precisa
É isto, cara Raquel,
Caros espectadores
Essa doutrina nos faz
Destros observadores
E talvez saiam daqui
Futuros doutrinadores