NAS MÃOS DE DEUS: UMA HISTÓRIA DE INJUSTIÇA - 58

Rangel Alves da Costa*

Ainda em pé, andando lentamente de um lado a outro, pediu que Carmen colocasse um pouco de café numa xícara que estava ao lado, sorveu numa golada só, pediu licença para acender um charuto, e continuou:

“Desculpe se quando começo a falar pareço um tagarela. Coisas existem, minha filha, que precisam realmente ser ditas. Não há coisa pior do que a pessoa guardar quase que infinitamente mágoas que parecem querer lhe consumir. Daí, Carmen, daí porque essas mágoas existem e quero expulsá-las de mim, é que vou fazer graciosamente a defesa desses dois rapazes. Mas não só porque os rapazes são pobres, são inocentes, foram presos injustamente, estão indevidamente naquele fim de mundo e nem porque o safado do Auto Valente e sua máfia são os responsáveis por isso tudo. Estes pagarão na justa moeda, dentro do seu tempo e perante suas culpas, crimes praticados e tudo. Não, isso não, ainda que o mote para onde quero chegar esteja nesses dois medonhos processos. Dito isso, quero lhe afirmar Carmen que minha mágoa, ou mágoas, melhor dizendo assim, estavam guardadas em um baú antigo e que tem por cima o nome judiciário...”.

“Por que tanta mágoa do judiciário, professor. Não seria uma incongruência uma pessoa que há tantos anos está lidando no mundo da justiça enquanto advogado e tenha se rebelado tanto assim com o próprio judiciário?”. Foi a indagação feita pela interlocutora.

“Até poderia ser incongruência se eu não confiasse tanto no judiciário. Contudo, quando digo confiar no judiciário estou me referindo à instituição e não às pessoas que a fazem, principalmente aquelas que, agindo em seu nome, procuram trazer para si todo o brilho e holofotes do mundo e esquecem de valorizar a instituição que os acolhe. Se existem coisas que deveriam continuar sem a imagem maculada estas seriam o judiciário e os códigos com suas leis em vigor. O judiciário porque julgando segundo os ditames legais, segundo o pensamento e o mandamento da lei; e a própria lei que, ainda viva, todo dia se revira no túmulo pelo que fazem com ela. E isto porque sente-se envergonhada, aviltada, achincalhada pelo modo como a tratam segundo as conveniências. Os advogados não, pois na sua maioria são legalistas e procurando defender seus clientes dentro das tipificações legais ou das brechas que a própria lei, por não nascer da perfeição legislativa, acaba permitindo interpretações diferenciadas ou equivocadas. Mas os julgadores sim, que muitas vezes esquecem os códigos bem ali ao seu lado e julgam somente através dessa erva daninha e perniciosa chamada livre convencimento do juiz, experiência diante de casos semelhantes ou mera vontade de optar para um lado ou outro. Daí, Carmen, que se a lei disser uma coisa e o juiz, desembargador ou ministro disser que não é, e que é outra totalmente porque assim ele quer, então pronto, estará pervertida a lei. Mas veja bem que ainda não cheguei onde quero chegar, o que vou fazer agora diante desse absurdos que os julgadores fazem quando transformam a lei num desejo pessoal...”.

Observando que o advogado estava ficando cada vez mais tenso, nervoso, então Carmen resolveu pedir licença para fazer uma observação:

“Tudo isso é verdade, mas quanto à utilização da lei para uma releitura desta até chegar aonde querem, acho que os julgadores simplesmente querem mostrar não só à sociedade, mas principalmente aos operadores do direito, que eles é que realmente têm poder sobre tudo. Poder sobre tudo mesmo, de ler e interpretar uma lei como bem entenderem ou nem aceitá-la enquanto lei, acaso confronte com o seu livre convencimento. Aliás, sobre o livre convencimento do juiz tenho a dizer que este poder ou prerrogativa que é conferido ao julgador diante do caso concreto, só poderia ser utilizado se, num processo de raciocínio lógico e até ético, a decisão que venha a ser tomada não seja por partidarismo do julgador ou para vergonhosamente beneficiar uma parte. E como o livre convencimento não está em nenhum código, mas dentro da cabeça e até no bolso do julgador, então é difícil saber o que ele pensou para se convencer. Daí os absurdos, professor, com magistrados de primeiro grau sendo corrompidos por instituições ricas que são estão no banco dos réus e ao chegar às suas mãos uma lide onde elas sejam partes e logo se terá um julgamento antecipado da lide com julgamento do mérito. E tudo porque o juiz, utilizando-se da sua manhosa experiência e do seu corrompido livre convencimento, vai logo dizer que diante das provas juntadas, por conter matéria apenas de direito, então não há mais o que se discutir. A lide acaba e quem sai sempre vencedora ou ilesa é a ré rica e corruptora...”.

Dr. Céspedes Escobar achou realmente interessante a explanação da ex-aluna. E foi no passo das palavras dela que prosseguiu dizendo ainda sobre suas mágoas:

“Eis aí algumas das minhas mágoas desses que fazem o judiciário. Por causa desse livre convencimento já experimentei alegrias e decepções. Quando, na área cível, advoguei para grandes empresas diante dos inconformismos de uns pobres coitados, nem me esforçava muito na defesa porque já sabia que o juiz iria logo se convencer que o requerente estava errado e pronto, era sempre ganho de causa. Depois é que havia o acerto entre eles, entre os gerentes das empresas e os magistrados. Contudo, a dor batia forte quando eu advogava para o outro lado, para a parte fraca, e mesmo provando ao extremo o direito dos clientes já sabia o que vinha pela frente. E era sempre assim, sempre afirmando que não existindo questão fática a ser decidida e as provas produzidas já eram suficientes, então vinha de lá a canetada e o julgamento sempre improcedente. Dava-me vontade de perguntar quanto o juiz estava ganhando, mas por já ter estado do outro lado resolvia calar. Mas ainda não é tudo, e quase nada se comparado às mágoas que trago na esfera penal. Só citando alguns exemplos, já vi empresário e político falar mais alto do que juiz em mesa de audiência e o magistrado baixar a cabeça desconcertado; já vi advogado chegar, também na sala de audiência criminal e perguntar ao juiz se havia recebido a encomenda que sicrano havia mandado e o julgador fingir que não ouvia nada e depois colocar bilhetinho na sua mão; já vi juiz dizer ao acusado ainda algemado, pois não permitiu que tirassem os grilhões, que pelo crime não, pois dali algum tempo seria solto, mas o seu verdadeiro mal era ser pobre, preto e ter cara de bandido; já vi juiz esculhambar de tudo que é nome feio um pobre de um acusado que se danou a chorar; já vi juiz chegar para os policiais que conduziam o preso e dizer que ele estava sendo bem tratado demais, pois chegava ali ainda com cara boa, quando deveria estar chorando; já vi tudo. E uma coisa aconteceu comigo e isso não vou esquecer nunca. Eis que numa contenda entre um rico e um pobre, e eu sendo advogado do pobre, de repente as provas a favor do meu cliente foram sumindo dos autos. E depois, para infindável espanto, descobri que era o próprio magistrado quem ordenava que os serventuários fizessem aquilo...”

“E por isso tanta mágoa, Dr. Céspedes?”. Carmen perguntou, dessa vez esquecendo-se de chamá-lo professor. E este respondeu: “Por isso e muito mais. Contudo, minha jovem, minha mágoa maior é ter visto tudo isso acontecer, levar os magistrados à corregedoria, representá-los com vasta documentação, e jamais um ter sido punido. Por isso digo que vender sentença é apenas mais um procedimento nojento dos muitos absurdos que se pode encontrar no dia a dia forense. E tudo isso logicamente enlameando o nome do judiciário”.

continua...

Poeta e cronista

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