Sobre o tal “fim da Greve”

Colegas, como bem sabem, eu sou um dos defensores do atual estado de greve dos estudantes da Unesp, especificadamente da greve no Ibilce. Portanto, o presente texto reflete minha opinião sobre o assunto. O presente texto é de minha inteira responsabilidade e não reproduz a opinião do Comando de Greve da UNESP/IBILCE.

Entramos, em greve, por reivindicações transpassam os limites do particular de cada um dos câmpus, atingindo um geral: a estrutura da Universidade. Problemas de Permanência Estudantil, tais como, o restaurante universitário (RU), as moradias, as bolsas de permanência estudantil, etc., e a recente aprovação de um dito programa de cotas sociais e raciais, o Programa de Inclusão com Mérito no Ensino Superior Público Paulista (PIMESP).

Discutimos questões particulares sobre a permanência estudantil no Ibilce. O RU não comporta toda a demanda dos alunos, dos docentes e dos funcionários, com 300 refeições. Além da questão da alimentação, o “onde morar” também assola os alunos: apenas 64 vagas na moradia! Esse ano, tivemos 103 inscritos, dos quais 39 estudantes não conseguiram vagas.

Vimos diversas entidades do estado vêm se manifestando contra o PIMESP, como a Associação dos Docentes da USP (ADUSP), o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da USP e da UNICAMP e as Congregações de diversos câmpus da UNESP (como em São José do Rio Preto). Entretanto, mesmo com grande parte da comunidade da Universidade se posicionando contra o programa, a UNESP aprovou o PIMESP em seu Conselho Universitário, por meio do despacho 08/2013-CO/SG, em sessão de 28 de fevereiro de 2013.

Vários câmpus entraram em greve, posicionando contrário ao PIMESP e em favor de uma revisão das políticas públicas de permanência. O Ibilce optou, inicialmente, por buscar soluções para as discussões sobre políticas de Permanência com a Direção do Instituto, na figura do Prof. Dr. José Roberto Ruggiero, e com a Congregação deste Instituto.

Obviamente, estávamos cientes que a Direção estava de mãos atadas, bem como a Congregação. Portanto, em virtude dos problemas enfrentados, no tocante à Permanência Estudantil, em específico, a situação precária da Moradia Estudantil, o Restaurante Universitário que não abrange nem 50% dos alunos, além do Programa de Inclusão com Mérito no Ensino Superior Público Paulista (PIMESP), foi solicitada uma Greve Estudantil, na Assembleia Estudantil, em 27 de maio de 2013.

Sabendo que a pauta do PIMESP caberia a uma discussão geral, com os demais câmpus da Unesp, criamos uma pauta de permanência, que seria discutida com a Direção e com a Reitoria. Apresentamo-la:

1. Solicitações acerca do Restaurante Universitário

a. Solicitamos que o Restaurante Universitário passe a funcionar no período noturno, servindo, em período de teste 150 refeições (valor que pode ser alterado por conta da demanda), sem acréscimo no valor de R$ 3,50.

b. Solicitamos que o Restaurante Universitário, no período diurno, passe a funcionar com 400 refeições, sem acréscimo no valor de R$ 3,50.

c. Solicitamos que um engenheiro venha e avalie o espaço físico do Restaurante Universitário e que, em um prazo de 15 dias, entregue um relatório da proposta de ampliação do Restaurante. Esse relatório deve ser protocolado e enviado para a Comissão de Alunos responsável.

2. Solicitação acerca da Moradia Estudantil

a. Solicitamos que um engenheiro venha e avalie o espaço físico da Moradia para a ampliação de mais 64 vagas dentro do mesmo espaço. O Diretor foi contrário a isso.

3. Solicitação acerca das Bolsas de Apoio

a. Solicitamos que o Diretor assine um documento comprometendo-se a conseguir bolsas para todos os alunos que atendam as condições solicitadas no programa. O Diretor foi contrário a isso.

Um dos pensamentos que mais me assola, independente de minha orientação política, é quanto à duração de uma greve. A grande questão, como diz uma amiga, não é entrar em uma greve, mas, sim, sair dela. E como saber o momento de sair?

Realizamos diversas reuniões com a Reitoria (eu mesmo participei de várias delas), em que discutimos propostas de paridade da estrutura universitária, propostas de ampliação das políticas de permanência e, mais ferrenhamente, propostas contrárias ao PIMESP, como a da USP que aprovou as cotas, mas estendeu o prazo em dois anos, recusando o College.

Nas propostas de Permanência, apresentamos as seguintes solicitações, a serem discutidas pela Comissão de Permanência, formada, paritariamente:

1) Propomos uma revisão de valores:

a. Valor da Bolsa BAAE-I: R$ 678,00 [salário mínimo] (o valor da Bolsa será de R$ 468 e um subsídio alimentação no valor de R$ 210,00).

b. Valor do Auxílio Aluguel: R$ 410,00 (sendo, R$ 200 o valor do auxílo e R$ 210 do subsídio alimentação).

2) Propostas para a Moradia:

a. Ampliação para 128 vagas, como em Araraquara e Presidente Prudente.

3) Proposta Emergencial para os Excedentes da Moradia e os demais alunos que se adéquam ao perfil socioeconômico do Processo Seletivo Moradia Estudantil e que não obtiveram vagas:

a. Em caráter temporário, até a ampliação da Moradia, que a Universidade, na figura da Reitoria ou do Instituto ou da Direção, providencie "casas de aluguel" para os estudantes.

O valor proposto para o subsídio alimentação foi obtido pela seguinte conta: o valor do Restaurante Universitário, que no câmpus é de R$ 3,50 foi multiplicado por dois, imaginando que o aluno irá almoçar e jantar, totalizando R$ 7. Em um mês de 30 dias dará o total de R$ 210.

Um medo pairou sobre vários alunos com relação à reposição. Ficou clara, pelo documento enviado pela Vice-reitora em exercício, que a reposição será um acordo em cada Unidade e que, historicamente, sempre tivemos reposição em períodos de greve, independente da categoria que estivesse em greve.

Podemos ver que, por conta da pressão realizada pelos câmpus, a CO reconsiderou e aprovou, como a USP, somente a cotas. Desse modo, até 2016, teremos 50% dos alunos oriundos da escola pública e, dentre estes, teremos 35% para os pretos, pardos e índios (o famoso PPI).

Com relação ao medo de expulsão dos excedentes da Moradia, tivemos um respaldo positivo do Reitor que, em reunião, garantiu que os excedentes não serão expulsos da Moradia, um avanço, temporário.

Ainda com relação às bolsas, tivemos a informação que, por prioridade, o Ibilce conseguiu a quantidade de Bolsas e de Auxílios solicitados para a Pró-reitora da Proex, a Profa. Dra. Mariângela Spotti Lopes Fujita.

Por fim, conseguimos, também, apoio da ADUNESP de São José do Rio Preto e da própria Congregação que, até a próxima reunião da Congregação (a ser realizada na próxima semana), suspendeu o fim do primeiro semestre letivo, previsto para 29 de junho.

Palavras finais

Em decorrência do exposto, acreditando que estamos vitoriosos, manifesto-me favorável ao fim do estado de greve da Unesp/Ibilce.

Manifesto minha avaliação pessoal da situação e convido a todos que façam o mesmo.

Abraços,

Gustavo da Silva Andrade

Aluno da Licenciatura em Letras