O Título de Doutor Honoris Causa

O que quer dizer “Honoris Causa”?

"Honoris Causa" é uma expressão em latim que significa "por causa de honra".

O título de Doutor Honoris Causa é uma honraria concedida por uma instituição acadêmica ou de ensino superior a uma pessoa que se destacou em sua área de atuação, mesmo não tendo obtido um doutorado acadêmico tradicional. Geralmente, é conferido a personalidades de destaque em diversos campos, como política, ciência, cultura, artes, filosofia, entre outros.

Ao contrário dos títulos acadêmicos regulares, como o doutorado obtido por meio de um programa de pós-graduação, o Doutor Honoris Causa NÃO requer a conclusão de um curso ou a realização de pesquisas formais. Ele é concedido como uma forma de reconhecimento por realizações excepcionais e contribuições significativas para a sociedade. A razão pela qual o título de "Doutor Honoris Causa" NÃO está sob a fiscalização do Ministério da Educação (MEC) no Brasil é que ele NÃO é considerado um título acadêmico comum. Enquanto os títulos acadêmicos regulares estão sujeitos a normas e regulamentações específicas, como a avaliação dos cursos de pós-graduação pelo MEC, o título Honoris Causa é uma honraria concedida por decisão das próprias instituições culturais e de ensino.

As instituições têm autonomia para conceder esse tipo de título, seguindo seus próprios critérios e tradições. Embora o MEC tenha a responsabilidade de supervisionar e regular a educação no Brasil, ele NÃO interfere na concessão de títulos honoríficos como o Doutor Honoris Causa. Isso ocorre porque esses títulos NÃO têm implicações acadêmicas formais, como o direito de exercer a profissão em determinada área.

Portanto, é importante mencionar que o título de “Doutor Honoris Causa” NÃO confere os mesmos direitos e privilégios de um doutorado acadêmico obtido por meio de um programa de pós-graduação. Ele é uma distinção honorífica, uma honraria que reconhece o mérito e a importância do trabalho realizado pela pessoa homenageada.

No entanto, é importante ressaltar que a concessão de um título Honoris Causa é uma decisão séria e deve ser baseada em critérios justos e transparentes. As instituições devem levar em consideração o mérito e as contribuições significativas da pessoa homenageada para garantir a credibilidade e a relevância desse reconhecimento.

Doutor Honoris Causa no Brasil: da Realidade ao Mito

Etimologicamente doutor vem do latim doctore cujo ofício principal é docere, ensinar. O seu uso como título acadêmico começou nas universidades medievais para designar aqueles que tinham a autorização para ensinar. O título de doutor no Brasil, doutor de pesquisa em Portugal e doutor de filosofia (Philosophiæ Doctor – PhD), empregado nas universidades anglo-saxônicas (USA, Grã-Bretanha, Canadá, Austrália, entre outras), têm o mesmo significado, ou seja, é o mais alto título acadêmico conferido por uma universidade (ou instituição de ensino superior) nas mais diversas áreas do conhecimento (CGEE, 2010).

Cabe salientar, também, que as universidades e instituições de ensino superior podem conferir título de “Doutor Honoris Causa” e que NÃO pode ser confundido com o título de doutor aqui em questão. Esse é um título honorífico, concedido pelo reconhecimento a quem realizou uma causa nobre em prol da sociedade, NÃO há exigência de nenhum outro título acadêmico. É um título eminentemente de cunho Político-Social e NÃO científico.