A ORIGEM DAS CULTURAS AMAZÔNICAS

Por Marcos Pereira Magalhães

Não, a história do Brasil não começa há apenas 507 anos atrás e nem mesmo Portugal é a sua pátria mãe. Na verdade, nossa história começa com a chegada dos primeiros homens no Brasil, mas há milhares de anos. Apesar de existirem poucos estudos sobre as origens do homem na Amazônia, os arqueólogos já sabem que ela foi colonizada por populações de caçadores-coletores e pescadores não especializados, no mínimo, desde o final do Pleistoceno, talvez uns 12000 anos atrás. Atualmente há datações de 11000, 9000, 8000 e 7000 anos para diferentes sítios de diferentes regiões da Amazônia continental. Por outro lado, mesmo considerando que essas primeiras populações mongolóides (de descendência asiática, tal como os indígenas atuais) eram compostas de povos migrantes de outras regiões, é certo de que as culturas por eles desenvolvidas eram autóctones e singulares. Isto é, surgiram e foram desenvolvidas aqui, pela primeira vez, há muitos e muitos e muitos anos antes da chegada do conquistador português.

Subsistem algumas hipóteses para explicar como e quando esses primeiros humanos chegaram. No entanto, independente de qualquer uma delas, as evidências arqueológicas mostram que eles já estavam perfeitamente adaptados à floresta tropical e apresentavam hábitos que parecem ter sofrido aperfeiçoamentos diversos realizados pelas sociedades agricultoras, nas quais resultaram. Ou seja, eles desenvolveram meios e modos de explorar os recursos amazônicos, domesticando e/ou manejando, geralmente em associação, diferentes plantas para diferentes finalidades e fazendo com que a biodiversidade, em vez de diminuir, aumentasse com essas ações antropogênicas (provocadas pelos homens). Em síntese, o homem não é autóctone (original) da Amazônia, mas as culturas materiais, as técnicas diversas relacionadas a elas, seus ritos e mitos cosmogônicos, desde suas mais remotas e simples sociedades, eram.

Isto quer dizer, que além da presença humana na Amazônia ser milenar, teria existido uma longa duração na formação histórica e sociocultural indígena, cuja complexidade mais tarde alcançada foi fruto de experiências locais milenares e da reorganização sucessiva de técnicas e práticas culturais originais. E ainda, que muito antes das sociedades agricultoras sedentárias se instalarem nas terras firmes e várzeas amazônicas, estas já haviam sido percorridas e exploradas por caçadores-coletores e ou pescadores nômades, milhares de anos antes. Foram estes, que lançando mão de observações refinadas sobre o ambiente, desenvolveram técnicas e relações sociais regionalmente adequadas. Assim, foram as maneiras como eles organizaram suas relações sociais nos ambientes nos quais viviam e exploravam, que traçou o rumo sociocultural subseqüente. E foram essas sociedades originais, tropicais, de economia não especializada e de grande mobilidade social e mais nenhuma outra, que criaram as condições necessárias para o surgimento de diferentes sociedades bem mais complexas e diversas (culturalmente distintas), que as sucederam no tempo e no espaço. Desse modo, a variabilidade na organização social das chamadas comunidades complexas (aquelas que, no Brasil, alcançaram o mais elevado padrão político e cultural, tais como as sociedades Marajoaras e Tapajônicas), evoluiu a partir do conjunto de comunidades regionais tropicais, com pouca variação organizacional.

Em geral, sabe-se que a presença do homem no planeta compôs uma quantidade interminável de histórias globais possuidoras de intensidades, sentidos e durações espaço-temporais próprias. Assim, segundo o filósofo Benedito Nunes, antes de se apresentarem como seres determinados, mesmo as coisas chamadas naturais ou artificiais, são, antes de tudo, entes disponíveis, instrumentais, no mundo circundante. Isto é, além de ter uma natureza particular, essa natureza é fruto da situação anterior que criou as condições necessárias para que ela viesse a existir. Caso a situação fosse outra, essa natureza também seria outra.

Os indícios de que os costumes e os sistemas sociais das populações agricultoras sedentárias (que plantavam mandioca e outras plantas em torno de aldeias fixas), nada mais seriam do que a emergência regional de práticas experimentadas e aperfeiçoadas ao longo de centenas de anos por antigos caçadores-coletores de floresta tropical, são bastante convincentes. Isto nos leva à consideração de que a formação histórica de nossa História Remota resultou de um Processo Civilizador de longa duração.

O neurocientista Umberto Maturana observou, que sempre que a estrutura de uma cultura muda e a sua organização permanece invariante, a sua identidade como membro de sua classe original permanece a mesma. Porém, toda vez que a estrutura de uma entidade cultural muda, de modo a alterar a organização como a sua identidade era composta, ela se torna uma unidade cultural diferente, membro de outra classe, que só podemos identificar com outro nome. Como tudo indica que os costumes e sistemas das populações indígenas agricultoras amazônicas, nada mais seriam do que a reorganização estrutural das ações e técnicas derivadas de práticas experimentadas e aperfeiçoadas ao longo de centenas e centenas de anos, por antigos caçadores-coletores de floresta tropical, compondo aquilo que o autor que voz fala chama de “Cultura Tropical”, os que os sucederam, portanto, só podem ser identificados como uma outra composição, com um nome diferente, mas relacionada, chamada de “Cultura Neotropical”.

A Cultura Tropical é o processo civilizador fundador referido às sociedades de caçadores-coletores que alteravam e/ou adaptavam, localmente, experiências espaciais universais, as quais mais tarde viriam a fazer parte do arcabouço cultural de sociedades agricultoras posteriores, mas sem qualquer imperativo de movimentos difusionistas e/ou restrições causais determinísticas. Isto inclui, além do desenvolvimento tecnológico regional da produção de cerâmica e o processamento de raízes e tubérculos, uma territorialidade baseada no desenvolvimento de relações sociais e geopolíticas particulares. Neste quadro de desenvolvimento regional, as influências externas eram filtradas e adaptadas a um sistema típico da Amazônia, que a população ancestral nativa há muito já havia consagrado como importante meio de sustentabilidade, através de práticas e técnicas econômicas, socioculturais e políticas locais.

A evolução das características econômicas firmou-se em bases centradas no grupo doméstico, em que a unidade produtiva era a família nuclear ou o grupo residencial, organizados no cultivo de mandioca e diversos outros cultivares associados à coleta, à caça, e à pesca. Isto dava às sociedades amazônicas, condições de se estabelecerem com elevado grau de autonomia econômica criando as condições para o desenvolvimento de relações políticas centrífugas, nas quais a estabilidade social era, a longo prazo, sacudida por sucessivas ondas de fragmentação, abandono, ocupação e re-ocupação de assentamentos, sem que isto implicasse em ruptura ou em crise na organização estrutural delas. Assim, muitos dos fenômenos observados nas sociedades tidas como complexas (especialmente no que se refere à dispersão de elementos culturais, ao apogeu e ao colapso de suas culturas) podem ser explicados segundo esta perspectiva. Por conseguinte, como essas características florescem da evolução local de experiências anteriores relacionadas à Cultura Tropical, elas representam uma nova época histórica, com processos próprios consolidados durante a formação da Cultura Neotropical, da qual nós mesmos somos seus herdeiros.

Portanto, não há qualquer sentido em termos tais como “pré-colonial”, quando diz respeito à populações indígenas anteriores ao domínio português. Não há sentido, simplesmente, porque não foi nenhuma dessas populações que criou os meios para que a colonização se tornasse uma realidade histórica. E tem menos sentido ainda termos tais como “pré-cabralino”, “pré-colombiano”, “pré-histórico” ou “neo-brasileira”. Isto implica na consideração, antes de mais nada, que só se sucede o que está por vir, desde que não haja qualquer tipo de interferência externa impondo ao que estava sendo, outros modos de vir a ser. Portanto, se temos um período que foi precedido por uma Cultura Tropical que fundou as bases históricas para que o período posterior o sucedesse, claro está que esse novo período, Neotropical, é uma contigüidade temporal transformada pela história.

Porém, no desenvolvimento normal dos acontecimentos no qual eles são precedidos por outros acontecimentos da mesma natureza, muitas vezes há interrupções causadas por eventos que nada tem a ver com suas características fundadoras. Isto é o que ocorre no caso de catástrofes naturais, de crises ou mudanças sociais irreversíveis e de conquistas. Nestes casos não há continuidade, mas a fundamentação de um novo processo que muda, por completo, o rumo dos acontecimentos históricos anteriores. Sendo assim, em vez de termos um curso contíguo, temos um curso interrupto.

Por conta disso, os termos de referência que definem os diferentes processos históricos pelos quais passaram os diversos povos que habitaram este grande território conhecido hoje como Brasil devem levar em conta essas duas condições: o curso contíguo e o curso interrupto do tempo histórico. De fato, podemos dizer que houve um período de curso contíguo, relacionado à história das sociedades anteriores à chegada do conquistador português (da época da Cultura Tropical à época da Cultura Neotropical).

Contudo, temos por certo que outro período histórico foi iniciado com a conquista portuguesa e a implantação do seu sistema colonial no Brasil, que inaugurando um novo, rompe radicalmente com os processos históricos anteriores. Portanto, pré-colonial é o episódio histórico imediatamente anterior, que antecede a colonização introduzida com a invasão portuguesa. Nada mais aquém disto.

Há, sem dúvida, fortes indícios de que os costumes e sistemas das populações indígenas agricultoras resultaram da emergência regional de práticas experimentadas e aperfeiçoadas ao longo de milhares de anos por antigos caçadores-coletores de floresta tropical. Como conseqüência, isto leva-nos à consideração de que a nossa formação histórica remota, além de ter sido o resultado de um processo civilizador de longa duração local, é o resultado de estímulos culturais e históricos, dos quais expressões comportamentais e sociais afloraram e se espalharam. Enfim, a gênese das sociedades amazônicas deu-se quando práticas, costumes e técnicas regionais diversas convergiram para uma mesma noção comum subjacente, compartilhada, espaço-temporalmente, por populações organizadas em diferentes lugares, de territórios sociais e culturais distintos.

Para ler ou consultar:

FORLINE, Louis C. et al (orgs.) Amazônia: além dos 500 anos. Belém, Museu Paraense Emílio Goeldi, 2006.

MAGALHÃES, Marcos P. A Phýsis da Origem: o sentido da História na Amazônia. Belém: Museu Paraense Emílio Goeldi, 2005.

MEGGERS, Betty J. Amazônia: a ilusão de um paraíso. São Paulo: Ed. da Universidade de São Paulo, 1987.

NEVES, Eduardo G. Arqueologia da Amazônia. Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 2006.

NOELLI, Francisco S. & FUNARI, Pedro Paulo A. Pré-história do Brasil. São Paulo. Ed. Contexto, 2005.

ROOSEVELT, A.C. Arqueologia da Amazônia. In: CUNHA, M. C. da. (org.) História dos Índios do Brasil. São Paulo: Ed. da Universidade São Paulo, 1992a.

TENÓRIO, M. T. (org.) Pré-História da Terra Brasilis. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ, 1999.