Cota universitária

Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater ações afirmativas para as questões raciais - gravado em 21/03/2006 no Senado.

Debateu-se nela, principalmente – ou quase que exclusivamente, o projeto para a Lei de Cotas – reservando e garantindo vagas aos negros nas universidades brasileiras. Reivindicação válida e justificada.

Mais justo, porém, não seria considerar a exclusão social como um todo e não especificamente? Creio, portanto, que a cota nas universidades públicas deveria contemplar 50% dos alunos oriundos das escolas públicas. Independente de serem negros, índios, mulatos ou brancos.

O que vejo aqui são classes – ricas e pobres. A primeira freqüentando geralmente escolas particulares e a segunda naturalmente a pública. Creio que só assim eliminaríamos proporcionalmente a exclusão da forma como ocorre hoje, sem ferir o direito constitucional.

Aprofundar-se no debate me parece desnecessário. Mas é importante, sim, um posicionamento político a respeito. O Brasil está realmente em débito e precisa saldar essa dívida. Urgente! E não será nenhum favor – trata-se, apenas, de um resgate para a efetiva justiça social. Tão debatida nos bastidores, tão divulgada nas campanhas eleitorais e tão desprezada na prática.

A minoria, na verdade, é muito mais abrangente do que parece – vai muito além da questão racial. De qualquer forma, independente de ser homem ou mulher, de cor ou não, deficiente ou não, é a questão econômica que cria efetivamente essa barreira natural.

É nela, portanto, que deveríamos concentrar nossa atenção. E é, inclusive, um investimento com retorno – questão, portanto, de inteligência e bom-senso! Já que elevaria o nível social e econômico daqueles que, de outra forma, não seriam solução e poderiam se transformar mais facilmente num problema social e político.