Política assistencialista

Há um ano, ou seja, em março de 2009 o governo do presidente Luis Inácio Lula da Silva anunciou o programa “Minha Casa, Minha Vida”, com o objetivo de construir hum milhão de casas para famílias com renda até dez salários mínimos nos municípios com mais de 100 mil habitantes. E encaminhou o texto ao Congresso Nacional anexo a uma medida provisória.

A Câmara e o Senado aprovaram a medida provisória criando o programa “Minha Casa, Minha Vida” que foi sancionado pelo Presidente Lula, com a ampliação do pacote para todos os municípios brasileiros e reserva de R$ 1 bilhão para a construção de casas populares em cidades com até 50 mil habitantes.

O governo federal então arbitrou um prazo de 06 meses para as pessoas comprarem os lotes para a construção das casas, com recursos do FGTS ou do programa habitacional. As casas são financiadas pela Caixa Econômica Federal com apoio dos governos estaduais e municipais, e com prestações bem abaixo do mercado.

Muitos políticos da oposição criticaram a criação do programa alegando ser uma jogada de marketing para impressionar a população de baixa renda. O Senador Álvaro Dias (PSDB-PR) na época disse: “Acho um desrespeito à família pobre desse país que se frustrará. Mais uma vez, milhões de brasileiros vão ficar alimentando apenas o sonho da casa própria.”

O problema da falta de moradia em nosso país é grave, pois aumenta a cada dia. Nos centros urbanos são os sem-tetos e na zona rural os sem-terras. As estimativas da ONU é que o Brasil em 2020 tenha 55 milhões de favelados morando em construções precárias e em condições sub-humanas nas zonas urbanas, em invasões ou em áreas de risco.

Em minha opinião, os governos federal, estaduais e municipais têm exagerados em programas de assistencialismo, como o de dar casas, lotes, bolsa família, bolsa escola, etc., que não atende a todas as pessoas carentes, mas o suficiente para se reelegerem. E projetos de infra-estrutura, como rede de esgoto, água tratada, asfalto e aterro sanitário têm ficado para 2º plano. E investimentos em Segurança Pública, Educação e Saúde têm ficado para 3º plano.

Sabe-se que a metade da população do nosso país vive na pobreza e na miséria. São consideradas pobres as famílias que têm renda de menos de dois salários mínimos por mês. É um problema social, que gera prostituição, violência e criminalidade. A pobreza em nosso país é resultado do êxodo rural das últimas décadas, que inchou as cidades. Pois até pouco tempo atrás a maior parte da população do país era da zona rural.

A causa maior de tanta pobreza é o desemprego; pois sem emprego as pessoas não têm dinheiro para consumir nem usufruir de bens materiais. Muitas pessoas não têm emprego por não terem uma profissão e até pela falta de estudo. Por isso, primeiro é preciso investir na qualificação destas pessoas, com cursos técnicos e de profissionalização. E investir também em educação, saúde, segurança, e em toda uma infra-estrutura. Só assim teremos pessoas independentes e uma sociedade mais justa.