Barra dos Coqueiros - SE
Barra dos Coqueiros é um município brasileiro do estado de Sergipe, localizado na Região Metropolitana de Aracaju. Geograficamente, é conhecida por se constituir na península de Santa Luzia. Após ligar-se a capital sergipana pela ponte Aracaju - Barra dos Coqueiros, passou a atrair grande especulação imobiliária dado não só por causa do facilitado acesso mas também com advento de grande infraestrutura e grandes investimentos privados. Ademais, se localiza a 3 km do centro de Aracaju. Desse modo, as projeções para os próximos anos são dadas pelo aumento exponencial de sua população, tal como foi comparativamente averiguada a duplicação de seus habitantes com a divulgação do novo censo pelo IBGE em 2010.
História
O município de Santa Luzia, que já foi um porto seguro de navegadores franceses, só foi emancipado em 1952.
Bem antes de os portugueses chegarem às terras que hoje formam o Estado de Sergipe, os navegadores franceses já tinham fortes contatos comerciais com os índios que aqui habitavam. Acredita-se que foram eles que trouxeram para cá o coqueiro. Os primeiros registros da existência de povoamento do território da antiga Ilha dos Coqueiros datam de 1590, quando da conquista definitiva do território da Capitania de Sergipe d’El Rei.
O historiador que mais fez referências a Ilha dos Coqueiros foi o cartógrafo holandês Barleus. Ele chegou a colocar a cidade de São Cristóvão na costa ocidental da Ilha dos Coqueiros. Mas boa parte dos historiadores revolta-se com essa posição do holandês, que acabou sendo referendado por Felisbello Freire. A discussão se estendeu por muitos anos.
Nos seus escritos, Barleus ainda faz referências à povoação na antiga Ilha dos Coqueiros, incluindo entre as capelas existentes em 1632 na capitania, a de São Cristóvão, que ficava naquela ilha. A povoação se desenvolveu envolta pelas embarcações que chegavam e partiam da ilha. O fluxo de importações e exportações era tanto que lá foi instalada uma Mesa de Rendas, espécie de posto fiscal da Secretaria da Fazenda.
Ação Equivocada
Em 1854, o então presidente da província, Ignácio Joaquim Barbosa, toma uma atitude equivocada. Em 30 de dezembro daquele ano ele determina ao inspetor da Tesouraria Provincial que faça a imediata transferência da Mesa de Rendas da Ilha dos Coqueiros para a margem oposta do Rio Sergipe, isto é, na povoação de Santo Antônio do Aracaju.
Mas a localização da Mesa de Rendas na ilha se justificava tendo em vista as embarcações de grande porte que penetravam pela barra do Rio Sergipe para atender as demandas dos importantes portos de Maruim, Laranjeiras e Santo Amaro. Os navios chegavam na barra, esperavam a preamar (maré alta) e depois seguiam aos portos, que por sua vez faziam inúmeras transações com muitos países europeus.
Depois que Aracaju aparece como capital, em 17 de março de 1855, a Ilha dos Coqueiros é absorvida pela nova cidade. O início de progresso conquistado pelos moradores da ilha ficou estagnado e tudo seguia para Aracaju, a capital. Mas 20 anos depois, em 10 de maio de 1875, a povoação da ilha ganhou o status de freguesia com o nome de Freguesia de Nossa Senhora dos Mares da Barra dos Coqueiros. No entanto, essa nova categoria era apenas teórica.
Vira Cidade
Por muitos anos, os moradores da Barra dos Coqueiros não tiveram nenhum desejo mais sincero de transformar o povoado em cidade. A proximidade com a capital era o fator principal dessa manutenção. Mas a situação começou a mudar quando o coco-da-baía passou a ser muito valorizado no mercado nacional e internacional e na Barra dos Coqueiros foram instaladas duas fábricas de beneficiamento do coco.
Em 1953 ocorre uma grande revisão do território de Sergipe. Muitas freguesias e povoados já vinham brigando para se tornarem cidades independentes. A Assembléia dos Deputados aprovou e o Governo sancionou a criação de mais 19 municípios, dentre eles a Barra dos Coqueiros. Mais precisamente no dia 25 de novembro de 1953, a Barra é elevada à condição de cidade.
Mas a ilha que virou município demorou ainda para se tornar efetivamente independente. Isso só aconteceu no final de 1954 quando 598 eleitores dos 1.105 inscritos votaram no primeiro prefeito da Barra dos Coqueiros e nos cinco primeiros vereadores. No dia 31 de janeiro de 1955 toma posse como prefeito, Moisés Gomes Pereira.
Política
De acordo com a Constituição de 1988, Barra dos Coqueiros está localizada em uma república federativa presidencialista. Foi inspirada no modelo estadunidense, no entanto, o sistema legal brasileiro segue a tradição romano-germânica do Direito positivo.[7] A administração municipal se dá pelo poder executivo e pelo poder legislativo.[8]
O atual prefeito de Barra dos Coqueiros é Gilson dos Anjos Silva, filiado ao Democratas. Ele assumiu o cargo em 2009, após vencer as eleições municipais de 2008 com 7.120 votos (54,77% do total), já tendo sido prefeito em outros dois mandatos.[9][10] O poder legislativo é exercido pela câmara municipal, composta atualmente por nove vereadores.[11] Nas eleições de 2010, Barra dos Coqueiros possuía 12.490 eleitores aptos.[12]
Economia
Terminal Marítimo Inácio Barbosa
É nesse município que se localiza o mais importante porto de Sergipe: o Terminal Marítimo Inácio Barbosa. De lá saem produtos comercializados por vias marítimas para o restante do país e para o exterior. Além disso, economicamente possui umas das maiores rendas de Sergipe pois é nesse município que a Petrobrás opera, trazendo royalties para a administração local.
O TMIB é um terminal offshore, seu cais de acostagem situa-se a 2.400 m da linha da costa e é abrigado por um quebra-mar artificial de 550 m.
O porto opera cargas gerais como madeira, coque, uréia, trigo, ferilizantes e sucos naturais. É ainda utilizado, pela Petrobras, para apoio às atividades de exploração e produção de petróleo na costa de Sergipe. Sua jurisdição compreende a costa do estado de Sergipe, desde a extremidade norte da foz do rio Sergipe até a divisa com o estado de Alagoas e a margem sergipana do trecho navegável do rio São Francisco.
Possui capacidade de armazenagem para 55 mil toneladas, distribuídas em nove armazéns e dois silos de cimento com altura de 63 metros e capacidade de 17.500 toneladas cada um. O terminal está ligado à malha rodoviária federal (BR-101) através da rodovia estadual SE-226, com 22 quilômetros de extensão.
Zona de Processamento de Exportação
No final de 2010 foi assinado decreto pelo presidente Lula implementando uma ZPE no município de Barra dos Coqueiros.
As ZPEs correspondem a distritos industriais onde se instalam empresas com produção voltada para a exportação. Os empreendimentos que integram essas zonas têm como principal vantagem o direito a diversos incentivos tributários e cambiais, além de procedimentos aduaneiros simplificados. Empresas localizadas em ZPEs operam com suspensão de todos os tributos federais e liberdade cambial, ou seja, não são obrigadas a converter em reais as divisas obtidas nas exportações.
A ZPE da Barra dos Coqueiros será bastante privilegiada em função da sua localização. Ela ficará vizinha ao Porto de Sergipe, que é um elemento fundamental para a viabilização de exportações. Além disso, está a apenas 22 km da BR-101, por onde a produção também pode ser escoada. Também será estrategicamente localizada com relação à região Nordeste, pois vai ficar bem próxima a estados como Bahia e Pernambuco.
Portanto, tal realização significa que será efetivamente criado um distrito industrial que fortalecerá a economia local. Para o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Jorge Santana, a ZPE representa uma nova era para a economia sergipana. “Naquele espaço geográfico irão se instalar, futuramente, indústrias exportadoras. Isso significa que, além de gerarem emprego e renda, elas vão contribuir para inverter a situação da nossa balança comercial. Hoje, importamos mais que exportamos, então, ao criar um distrito industrial voltado para a exportação, estaremos trabalhando para transformar Sergipe num estado cuja balança comercial se tornará superavitária”, explicou o secretário.[13]
Estrutura urbana
Transportes
A Ponte Aracaju-Barra dos Coqueiros, tendo como nome oficial Ponte Construtor João Alves, liga a capital Aracaju ao munícipio de Barra dos Coqueiros, cidades do litoral de Sergipe. Aracaju encontra-se separada de sua vizinha Barra dos Coqueiros pelo Rio Sergipe. Sua inauguração aconteceu em 24 de setembro de 2006. Seu propósito criar uma via de ligação rodoviária entre Aracaju e o porto do Estado de Sergipe, à beira do oceano Atlântico, dentro do Município da Barra dos Coqueiros e as praias do litoral norte. Com a obra, o litoral norte do Estado, que vai da foz do Rio Sergipe, até à foz do Rio São Francisco ficou mais acessível ao turismo em Aracaju. O projeto original foi bastante arrojado para os padrões locais. Essa seria a segunda maior ponte urbana do país, sendo a maior do Nordeste. A obra empregou quase mil operários durante sua construção e chama a atenção das pessoas à margem do rio Sergipe, podendo ser vista desde o centro da cidade até a foz do rio, à beira do oceano.
Cultura
Mídia
A cidade de Barra dos Coqueiros conta atualmente com duas rádios, uma comercial e outra comunitária. A primeira pertence a Rede Ilha de Rádio, a transmissão é feita da cidade, porém a sede da emissora é em Aracaju. A segunda é a Barra FM, emissora comunitária da cidade.
Há também uma outorga para uma geradora de televisão educativa, pertencente a Rede Gênesis no canal 15 UHF, segundo a emissora, o canal será instalado após a aprovação do local pelos orgãos copetentes.
Esporte
O projeto de um centro de treinamento para a Copa de 2014 pretende reafirmar a candidatura de Sergipe como uma das sub-sedes da Copa do Mundo. Ele vem acompanhado com a demanda de uma parceria que o Governo do Estado terá de fazer com o Dioro Hotel Ilha de Santa Luzia, na Barra dos Coqueiros. Terá por objetivo oferecer as condições de hospedagem.
Turismo
Está em andamento a construção da nova orla da Atalaia Nova. Ela esta se dando com a finalização das etapas propostas. A previsão é que todo o processo seja concluído no segundo semestre de 2011.[16] A obra também contemplará um mirante na região, o qual dará visibilidade ao potencial turístico do local. O ponto privilegiado escolhido para sua construção também proporcionará condições de se visualizar Aracaju sob nova perspectiva.
Referências
1. ↑ a b Divisão Territorial do Brasil. Divisão Territorial do Brasil e Limites Territoriais. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (1 de julho de 2008). Página visitada em 11 de outubro de 2008.
2. IBGE (10 out. 2002). Área territorial oficial. Resolução da Presidência do IBGE de n° 5 (R.PR-5/02). Página visitada em 5 dez. 2010.
3. Censo Populacional 2010. Censo Populacional 2010. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (29 de novembro de 2010). Página visitada em 11 de dezembro de 2010.
4. SERGIPE.SEPLANTEC/SUPES, 1997/2000
5. Ranking decrescente do IDH-M dos municípios do Brasil. Atlas do Desenvolvimento Humano. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) (2000). Página visitada em 11 de outubro de 2008.
6. a b Produto Interno Bruto dos Municípios 2004-2008. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Página visitada em 11 dez. 2010.
7. Organization of American States (OAS). The Brazilian Legal System (em Inglês). Página visitada em 21 de julho de 2011.
8. Flávio Henrique M. Lima (8 de fevereiro de 2006). O Poder Público Municipal à frente da obrigação constitucional de criação do sistema de controle interno. JusVi. Página visitada em 21 de julho de 2011.
9. Barra dos Coqueiros – Gilson dos Anjos (em português). Portal Infonet. Página visitada em 21 de julho de 2011.
10. Barra dos Coqueiros - Prefeito (em português). Portal Infonet. Página visitada em 21 de julho de 2011.
11. Barra dos Coqueiros – Vereadores (em português). Portal Infonet. Página visitada em 21 de julho de 2011.
12. Infonet - Política - Eleições 2010 -Eleitorado (em português). Portal Infonet. Página visitada em 21 de julho de 2011.
13. Lula comunica a Déda ZPE para Sergipe (em português). Agência Sergipe de Notícias (19 de dezembro de 2011). Página visitada em 20 de abril de 2011.
14. Governador conhece projeto para construção de novo estádio de futebol na zona de expansão (em português). Cehop (Agência Sergipe de Notícias) (28 de março de 2011). Página visitada em 20 de abril de 2011.
15. CT em Sergipe foi pré-aprovado para Copa de 2014.O projeto, enviado pelo Governo de Sergipe ao Comitê, foi considerado um dos melhores do país, dentre os analisados (em português). Infonet (12 de maio de 2011). Página visitada em 18 de maio de 2011.
16. Secretário visita obras na Atalaia Nova e anuncia reforma da Praça do Hidroviário (em português). Seinfra (Agência Sergipe de Notícias) (4 de março de 2011). Página visitada em 10 de abril de 2011.